23/01/2001 - 20h42

Marta prepara projeto com data-base de reajuste de servidores

FABIANE LEITE
da Folha Online

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), vai enviar à Câmara Municipal projeto de lei para estabelecer um novo contrato coletivo de trabalho para os servidores municipais.

A principal mudança neste contrato deverá ser a inclusão de uma data-base para reajuste dos servidores.

Atualmente, os aumentos ocorrem de acordo com uma lei municipal de 1995, que determina que os gastos com a folha de pagamento correspondam a 40% da arrecadação do município.

Quando há aumento da arrecadação, como o verificado no último quadrimestre do ano passado, os servidores recebem o reajuste correspondente para a folha de pagamento continuar a equivaler a 40% da receita.

A prefeita e a secretária da Administração, Helena Kerr do Amaral, estiveram reunidas hoje com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e também acertaram o pagamento no fim de janeiro de 3,26% de reajuste decorridos do aumento da arrecadação verificado no último quadrimestre de 2000.

Com o aumento, a folha de pagamento dos 155 mil servidores ativos e inativos irá alcançar R$ 260 milhões.

O reajuste foi autorizado pelo ex-prefeito Celso Pitta (PTN) mas não foi pago. O aumento é retroativo aos meses de novembro, dezembro e ao 13 salário. A prefeita acertou que irá pagar depois a dívida dos retroativos, que chega a R$ 21 milhões.

Como Pitta gastou o dinheiro previsto para o reajuste, a secretária informou que terão de ser feitos remanejamentos no Orçamento para conceder o aumento.

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