31/01/2001 - 13h19

Recuperação fiscal de São Paulo não atingirá previsão do Orçamento

FABIANE LEITE
da Folha Online

O Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que prevê o parcelamento de dívidas de contribuintes e perdão dos juros e de parte das multas, rendeu para a Prefeitura de São Paulo apenas R$ 5 milhões até o dia 20 deste mês.

A informação foi passada pelo secretário de Finanças do Município, João Sayad, ao deixar a sede da prefeitura após despacho com a prefeita Marta Suplicy (PT).

No Orçamento aprovado pela Câmara Municipal no ano passado a previsão era de que o programa rendesse R$ 230 milhões ao município. "Duzentos e trinta milhões é um sonho, uma ilusão da Câmara dos vereadores", afirmou Sayad ao deixar a prefeitura.

Segundo o secretário, o valor é "imaginário, impossível, uma ilusão".

A previsão de que o Refis rendesse R$ 230 milhões, feita pelo ex-vereador Miguel Colasuonno (PMDB) e incluída no Orçamento, fez com que a Câmara aprovasse a peça orçamentária com uma previsão de arrecadação de R$ 8,1 bilhões _ a estimativa inicial, sem o programa, era de R$ 7,9 bilhões.
A prefeitura vem enfrentando dificuldades financeiras para a implantação de seus projetos sociais. Ontem, a prefeita disse que quer investir 2% do Orçamento _ cerca de R$ 160 milhões, considerando-se a expectativa de arrecadação de R$ 8,1 bilhões _ na área social,
Hoje é o último dia de inscrição no programa, o que causa filas de até 2 km de fila na rua Brigadeiro Tobias, centro de São Paulo, local do cadastramento.
Sayad disse que não irá prorrogar o prazo de inscrição.
Segundo a Secretaria das Finanças, as inscrições para o programa estão abertas desde o dia 18 de dezembro. O Refis prevê anistia de 75% de taxas e impostos atrasados e de 100% dos juros, além de parcelamento das dívidas em até 120 meses.
"Deixaram como sempre para se inscrever nos últimos dias. A prefeitura está fazendo seus melhores esforços para atender a todos", afirmou Sayad.