01/02/2001 - 02h00

Informática agiliza liberação de 2.500 projetos em SP

da Folha de S.Paulo

A prefeitura irá informatizar o departamento de aprovação de plantas da Sehab, o Aprov. A medida visa agilizar o processo para combater a corrupção.

A engenheira Paula Mota Lara, que cuidou da informatização desse setor na Prefeitura de Santo André, cidade na região do ABC paulista administrada pelo PT, assumiu o departamento.

Segundo ela, há atualmente, na cidade, 2.500 projetos à espera de aprovação, entre os quais a reforma de dez shoppings.

"A dificuldade na aprovação de plantas acaba estimulando o surgimento daqueles que 'vendem' facilidades", afirma Paula.

A informatização, diz, consiste não só em receber e aprovar projetos pela Internet, mas também em "democratizar as informações" da prefeitura.

"Quando se sabe o que é ou não permitido, envia-se um projeto mais fácil de ser aprovado. Acontece que hoje se alguém quer saber qual o zoneamento da sua rua é obrigado a ligar para a prefeitura. Há informações importantes que estão na mão de poucos funcionários."

A mudança de algumas exigências do Código de Obras também está na pauta da engenheira. Segundo ela, o atual código, criado na gestão petista de Luiza Erundina (1989-92), tem vários artigos que não foram regulamentados.

"Além disso, há procedimentos que eram para ser simplesmente notificados à prefeitura, e que, hoje, rendem processos longos."

Anistia

Fora o estoque de projetos para aprovação simples, o Aprov tem outros 9.700 pedidos de aprovação parados no departamento desde 1994.

Esses projetos pertencem à última anistia a construções irregulares, promovida pelo ex-prefeito Paulo Maluf (1993-96). "Cerca de 3.000 não foram nem sequer abertos."

São pedidos de regularização de imóveis, na maioria, comerciais e pequenos. Porém a não-aprovação desses imóveis implica vários prejuízos para a prefeitura, entre os quais o comprometimento na arrecadação de impostos.

Uma padaria que foi ampliada, agregando pizzaria e mercadinho, sem que as mudanças tenham sido aprovadas, leva a prefeitura a continuar taxando como se fosse um pequeno comércio de pães.