31/01/2001 - 23h09

Sem fantasmas, SP terá economia de R$ 70 mi, diz secretário

JOÃO CARLOS SILVA
da Folha de S.Paulo

A demissão de funcionários fantasmas provocará só neste ano uma economia de cerca de R$ 70 milhões à Prefeitura de São Paulo, segundo dado parcial divulgado hoje pelo secretário das Finanças, João Sayad.

O valor é suficiente para complementar a renda de cerca de 60 mil famílias carentes no Programa de Renda Mínima, que neste ano receberá recursos no total de R$ 60 milhões.

Sayad não divulgou hoje o número de funcionários que foram demitidos na atual administração, mas afirmou que a economia com a folha de pagamento ocorrerá com o corte de funcionários que recebiam salários, mas não trabalhavam.

"(As demissões são) Na área de emprego de fantasmas, vamos chamar assim", disse. "É corte de pessoas que não trabalhavam."

Sayad não esclareceu hoje se o cálculo de economia envolve também a reestruturação de cargos e salários dos servidores.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria das Finanças, o dado revelado por Sayad partiu da Secretaria de Governo.

A Folha tentou hoje obter o levantamento, mas a assessoria de imprensa da prefeitura não tinha o dado disponível.

Histórico

Na gestão do ex-prefeito Celso Pitta (PTN), empresas como a Anhembi Turismo e Eventos e a Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município) foram envolvidas em denúncias de contratação de fantasmas.

As denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

De acordo com a assessoria de imprensa da Anhembi, só o corte de funcionários feito pela empresa na atual administração deverá provocar uma economia de R$ 16 milhões neste ano, mesmo com as indenizações que estão sendo pagas aos demitidos.

O Orçamento total da empresa estimado para este ano é de R$ 49,5 milhões.

As demissões, ainda segundo a assessoria, não incluem funcionários fantasmas. Houve apenas redução do quadro: havia cerca de 730 funcionários no final da gestão Pitta e, até hoje, o quadro tinha sido reduzido para 430.

Refis

Se a economia com salários for confirmada, ela ocorrerá em um momento em que a prefeitura vive uma crise financeira.

Sayad afirmou hoje que não deverá se confirmar previsão de que o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) trará um incremento de R$ 230 milhões na arrecadação do município.

A previsão de arrecadação foi feita no ano passado pelo ex-vereador Miguel Colasuonno, o então relator do Orçamento na Câmara de São Paulo.

"Esse número (os R$ 230 milhões) é absurdamente impossível de ser feito", disse. "Ele é imaginário. É uma ilusão, é um sonho de uma noite de verão."

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria das Finanças, Fernando Haddad, o Refis, que valeu até hoje, tinha gerado uma receita de R$ 5 milhões até o último dia 20.

O valor foi arrecadado por meio de facilidades oferecidas aos contribuintes que tinham débitos com a prefeitura, como o parcelamento da dívida em dez anos.

No total, o Orçamento da prefeitura para este ano é de R$ 8,1 bilhões, mas cerca de 50% da receita já está comprometida com a folha de pagamento dos servidores e com parcelas da dívida renegociada com a União.