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04/02/2001 - 09h35

Entidades beneficiárias descumprem termos de contratos em SP

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SÉRGIO DURAN
FLÁVIA DE LEON

da Folha de S.Paulo

As entidades beneficiárias de concessões e permissões de uso podem ser divididas entre as que cumprem as exigências contratuais ao menos em parte e as que ignoram totalmente os requisitos.

Neste último grupo, destacam-se cinco áreas. O valor total da avaliação desses terrenos é de R$ 61,731 milhões.

O descumprimento das exigências permite a retomada das áreas pelo poder público, segundo leis e decretos relativos às concessões.

O Sport Clube Corinthians Paulista destaca-se pelo tamanho das áreas e pelo que valem os dois terrenos, um em Itaquera (zona leste), avaliado em R$ 29,564 milhões, e outro no Tatuapé (sudeste), de R$ 17,912 milhões.

O terreno de Itaquera, concedido em 1988 pelo então prefeito Jânio Quadros, foi tirado da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) para ceder espaço ao estádio do clube, em uma concessão de 90 anos.

Havia várias exigências contratuais, entre as quais a de ter o estádio "em condições de realização de jogos oficiais" em quatro anos, contados a partir de 88.

Passados 13 anos, nem estádio, nem apartamentos populares da Cohab.

Hoje, funciona no local o centro de treinamentos do clube, que não é utilizado regularmente pelos jogadores do Corinthians.

A atual diretoria do clube anunciou que pretende construir o estádio em um terreno comprado no km 18,5 da rodovia Raposo Tavares. Em Itaquera, ficaria outro estádio, mas para as divisões inferiores do time.

No caso do terreno do Tatuapé, de 35.823,07 m2, concedido pela então prefeita Luiza Erundina (89-92) e cuja modalidade foi a permissão de uso, a exigência principal era restringir o local "para o fim específico de desenvolvimento de suas atividades esportivas".

Porém a maior parte dessa área foi destinada ao estacionamento do clube _que é explorado por outra empresa.

Mensagens

A Rádio Atual, de propriedade do deputado federal José de Abreu (PTN-SP), recebeu uma área municipal de 7.475 m2, avaliada em R$ 3.737.500, em permissão de uso para instalação de seus transmissores e estúdios.

O terreno é ocupado por um pequeno prédio, onde funciona a rádio _e cujas paredes servem de galeria para fotos do deputado ao lado de políticos nacionalmente conhecidos_, e pelo Centro de Tradições Nordestinas.

O centro é formado por vários estandes, vizinhos ao prédio da rádio, que vendem comidas típicas da região Nordeste, um restaurante e um palco para shows.

O estacionamento é explorado por uma empresa privada e paga-se R$ 5 para estacionar pelo tempo mínimo.

Em troca da permissão, concedida na gestão Jânio Quadros (86-88), a rádio deveria veicular cinco textos diários fornecidos pela prefeitura de até um minuto de duração cada. Mas isso não acontece.

As mensagens veiculadas pela rádio duram segundos e apenas lembram à população que não é correto sujar ruas ou quebrar ônibus.

Além disso, o decreto proíbe a utilização da área outras finalidades ou sua cessão a terceiros.

A permissão chegou a ser cancelada na gestão da prefeita Luiza Erundina. O cancelamento, assinado pelo então vice-prefeito Luiz Eduardo Greenhalgh, revogava em "todos os seus termos" o decreto que concedeu a área ao deputado.

Mas o sucessor de Erundina, Paulo Maluf, resgatou a permissão, que vige até hoje.

A Associação Brasileira dos Oficiais da Reserva do Exército (Abore) destaca-se pelo estado de abandono em que se encontra o terreno de 14.320 m2, concedido pelo então prefeito Reynaldo Emygdio de Barros, e pelo desvio de finalidade.

A área, avaliada em R$ 7,160 milhões, deveria ser destinada à construção de edificações "necessárias à instalação e funcionamento de sua sede própria".

No local, há um pavilhão com duas quadras de futebol. Ela é alugada para terceiros. Quem quiser jogar nas quadras uma vez por semana, paga R$ 150 mensais.

Há também um estande de tiro fechado há tempo suficiente para que a hera tenha crescido a ponto de "lacrar" a porta. Há também um campo de futebol, vizinho a um lixão e tomado pelo mato.

Já o Esporte Clube São Bento recebeu em permissão de uso uma área de 9.594 m2 avaliada em R$ 3.357.900.

O decreto proíbe a cessão da área a terceiros e exige que seja utilizado com o "fim específico de desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas".

O clube é alugado para eventos, como festas e torneios, e fecha nas férias. Ao visitar o local, a reportagem da Folha viu o aviso de que o clube só reabrirá em março.

No clube, estavam apenas os caseiros, Ilda e José Orlando Pompeu.

São eles que limpam e capinam o local, fechado desde novembro, e fornecem os nomes dos diretores quando alguém quer alugar as dependências do clube.

Mas não têm o telefone de nenhum dos diretores, cujos nomes constam de um aviso afixado na parede.

"Quando alguma coisa acontece aqui, só chamando a polícia. A Marta (Suplicy) deveria fazer um Cingapura aqui pra gente morar", disse Ilda.

"Isso aqui é igual a queijo suíço. Entra gente por todo o lado e vive entrando maconheiro", completa José Orlando.
 

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