08/02/2001 - 21h44

Prefeitura de SP assume 42 unidades de saúde e inicia municipalização

FABIANE LEITE
da Folha Online

Quarenta e duas unidades básicas de saúde do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) e do Estado na zona sul de São Paulo serão passadas para o comando da prefeitura a partir de abril.

A prefeitura voltará a receber verba da União para as unidades básicas de saúde sobre o controle do PAS, o que não ocorria desde a instalação do sistema, em 1996.

O PAS é um plano em que cooperativas privadas controlam a maior parte das unidades básicas e hospitais do município utilizando verba pública. Com a criação do sistema, o repasse de verba da União foi suspenso em razão do SUS não admitir esse tipo de administração.

Ao assumir as unidades estaduais, a administração também começará a municipalização da saúde, aplicada no Estado desde 1986, e terá direito aos repasses federais correspondentes.

Com as duas medidas, São Paulo receberá R$ 10 milhões mensais do SUS (Sistema Único de Saúde) _ referentes ao PAB (Piso de Atenção Básica), informou à Folha Online o assessor-técnico do secretário Eduardo Jorge, Osvaldo Donnini.

Ele não soube dizer quanto a prefeitura já gasta com saúde básica.

As mudanças serão anunciadas amanhã por Jorge, quando a comissão de intergestores bipartídes _composta por secretários municipais e estaduais de Saúde _ irá aprovar o plano de municipalização do município. "É a inclusão da cidade no SUS", afirmou Donnini.

A prefeitura irá retomar 21 unidades básicas do PAS da zona sul. O plano tem um total de 145 postos sob seu comando na cidade.

Ao mesmo tempo, ainda na zona sul, iniciando a municipalização, a secretaria irá assumir a partir de abril 21 unidades básicas de Saúde do Estado e três do programa Qualis _programa de saúde da família _, também do governo estadual.

O fim da municipalização das unidades básicas e retomados os postos do PAS em todas as regiões está prevista para novembro, disse Donnini.

Saúde da família

Após aprovado o plano de municipalização na comissão bipartide, a proposta segue para ser aprovada em Brasília, na comissão tripartide, em que além de representantes das secretarias municipal e estadual da saúde também participam integrantes do Ministério da Saúde, informou o assessor.

No Estado de São Paulo, além da capital, apenas os municípios de Iaras, Guararema e Santa Maria da Serra não estão com a saúde municipalizada.

Os R$ 10 milhões mensais só poderão ser empregados em ações de saúde básica, como postos de saúde e vigilância epidemiológica, afirmou o assessor.

Segundo Donnini, a verba do SUS permitirá a implantação dos programas de saúde da família, permitindo a formação de grupos de profissionais que dêem atendimento individualizado e até na casa dos pacientes.