09/02/2001 - 17h57

SP municipaliza Saúde, mas Estado gere 56% da verba federal

FABIANE LEITE
da Folha Online

A administração do PT vai começar o processo de municipalização da saúde em São Paulo mas a maior parte dos recursos federais destinados à cidade para atenção básica ainda será gerida pelo governo estadual e destinada a uma das principais bandeiras de campanhas políticas do PSDB no Estado, o programa de saúde da família Qualis.

Na municipalização, inicialmente, a prefeitura assumirá cerca de 190 unidades básicas de Saúde do Estado até o fim do ano para passar a gerir, teoricamente, R$ 8,3 milhões mensais do PAB (Piso de Atenção Básica) _ cerca de R$ 100 milhões anuais _ repassados pelo Ministério da Saúde para aplicar nos postos estaduais e também em cerca de 170 unidades do município.

No entanto, dos R$ 8,3 milhões, R$ 4,7 milhões (56,6%) continuarão em princípio sendo empregados no Qualis, que não passará ainda para a gestão da prefeitura, informou nesta tarde o secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes.

Guedes apresentou justificativas técnicas para a manutenção do Qualis sob controle estadual.

Disse que os convênios estabelecidos pelo Estado com entidades filantrópicas que administram os programas não podem ser rompidos antes que a prefeitura monte seu próprio programa de saúde da família.

"Nós montamos esse programa até agora, nós não vamos largar esse programa agora enquanto a prefeitura não tiver reassumido completamente suas funções, implantado seu programa da família", disse o secretário.

A reportagem ainda não conseguiu contatar o secretário municipal da Saúde, Eduardo Jorge, para comentar a informação.

O secretário estadual destacou que, além da verba federal, Estado e Prefeitura continuarão aplicando recursos próprios na cidade, o que deve resultar em gasto total anual de R$ 300 milhões com atenção básica no município.

Segundo Guedes, o município só poderia gerir parte do valor do PAB quando assumisse todas as unidades do Estado, mas o governo estadual decidiu antecipar a mudança.

"A gente está trabalhando com gente confiável, não podia conversar com os secretários anteriores que estavam com olho no PAS (Plano de Atendimento à Saúde) e outro em não sei mais o quê."

Guedes e o secretário de Saúde do município, Eduardo Jorge, participaram nesta tarde de reunião da comissão intergestora bipartide do SUS (Sistema Único de Saúde) _ de que fazem parte o representante do estado e das prefeituras de São Paulo.

No encontro, a capital paulista foi habilitada a entrar no SUS e passar a receber recursos federais.

Parceria

O Qualis é um programa de ações básicas de saúde implantado pelos tucanos que hoje tem 166 equipes espalhadas por São Paulo e cerca de 50 unidades.

Das equipes fazem parte médicos, enfermeiras, entre outros profissionais de saúde que prestam atendimento individualizado ao paciente, incluindo visitas domiciliares para orientações de cuidados com a higiene e a qualidade de vida.

Na capital, atualmente, 700 mil pessoas são atendidas pelo programa, amplamente divulgado nas campanhas do governador licenciado Mário Covas (PSDB) na campanha do governador em exercício Geraldo Alckmin (PSDB) à prefeitura no ano passado.

Na quarta-feira (7), Alckmin anunciou uma parceria de R$ 180 milhões com a prefeitura para a construção de casas, piscinões e centros de detenção provisória.

Ontem, durante encontro com a prefeita Marta Suplicy (PT), secretários municipais reclamaram que o PSDB divulgou a parceria sem consultar o PT.

O secretário do Abastecimento, Jilmar Tatto, afirmou que o PT foi desrespeitado e que o governador tem intenções políticas ao ajudar a prefeitura.

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