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19/02/2001 - 13h51

Prefeitura acha provas "engavetadas" de corrupção no PAS

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FABIANE LEITE
da Folha Online

A Prefeitura de São Paulo encaminha hoje ao Ministério Público uma representação em que apresenta provas documentais de corrupção no antigo módulo 2 PAS (Plano de Atendimento à Saúde), que ficava na região do Butantã e Lapa, região sudoeste da cidade.

As irregularidades encontradas ocorreram entre junho de 1996 e dezembro de 1998.

Entre as informações levantadas, estão a contratação de uma empresa para operar serviço de táxi aéreo para o módulo, por R$ 7 mil mensais, sem que houvesse heliportos disponíveis, e a compra de cinco toneladas de remédios na véspera do vencimento do prazo de validade.

As provas, segundo informou a prefeita Marta Suplicy (PT) durante entrevista coletiva no fim da manhã, tinham sido engavetadas pela administração anterior. As mais de 2.000 folhas de documentos estavam na própria secretaria da Saúde.

Segundo Marta, são documentos de auditorias feitas nos módulos e atas de reuniões do conselho de gestão antigo PAS 2 localizadas pela nova equipe da secretaria da Saúde em um trabalho conjunto com a área jurídica da prefeitura.

A Procuradoria Geral do Município, na época das irregularidades, havia solicitado informações à secretária que nunca foram repassadas.

O PAS é um sistema implantado em 95, na gestão de Paulo Maluf (PPB), em que cooperativas privadas controlam atualmente a maior parte dos hospitais e unidades básicas de saúde do município, utilizando verba repassada pela prefeitura.

Em 1999, o número de módulos do sistema foi reduzido de 14 para quatro e o PAS trocou o nome para Sims (Sistema Integrado Municipal de Saúde). O módulo 2 (Butantã/Lapa) foi englobado pelo módulo central do sistema.

O secretário da Saúde, Eduardo Jorge, disse que dos R$ 60 milhões mensais que eram repassados aos 14 módulos do sistema no período investigado, pelo menos 40% (cerca de 24 milhões) estão sob suspeita.

Jorge disse ter recebido nova denúncia de cobrança de propina no módulo central, encaminhada à ouvidoria.

As provas encontradas pela prefeitura são as seguintes:

- A gerenciadora do módulo, que recebia cerca de 5% da verba do módulo, não monitorava adequadamente dos preços, implantou um departamento de recursos humanos tardiamente, não apresentou declaração de renda nos prazos legais e até 1997 não fazia cotações para aquisição de medicamentos, assim como não controlava estoques ou fazia supervisão jurídica adequada, como revisão e atualização dos contratos.

- Foram compradas cerca de 5 toneladas de medicamentos em 96 na véspera do vencimento. Os remédios tiveram de ser incinerados.

- O módulo contratou serviço de táxi aéreo e pagou mais de R$ 7 mil por mês. Em 1997, reduziu o custo para R$ 3.750,00 mensais. O contrato também foi feito em outros módulos.

- Foram feitos pagamentos a fornecedores sem que houvesse um contrato. Houve contratos feitos "oralmente" e, na área de análises clínicas, a cooperativa pagou valores superiores aos recomendados pela prefeitura.

- Os módulos contrataram maior número de leitos em hospitais particulares do que o necessário.

- Atas do conselho de gestão do módulo mostram que a prefeitura sabia das irregularidades mas não fez nada para apurar.

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