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20/02/2001 - 04h26

Organização se assemelha a sindicato

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da Folha de S.Paulo

A organização do PCC (Primeiro Comando da Capital) surpreendeu pesquisadores do sistema penitenciário brasileiro, que comparam a sua estrutura à de um sindicato.

"O que aconteceu não foi uma tentativa geral de fuga. O que vimos se assemelhou quase a uma greve geral, que estourou de forma coordenada em vários presídios ao mesmo tempo", afirma o historiador e colunista da Folha Boris Fausto, que é também autor de livros sobre o tema, como "Crime e Cotidiano", (editora Brasiliense, 1982).

Para Fausto, o PCC tem "traços de uma organização sindical" por existir
uma reivindicação específica por melhores condições de vida nas penitenciárias.

Ele ressalva, no entanto, que o grupo não é um movimento de solidariedade de trabalhadores. "Não podemos esquecer que eles trabalham com a ameaça à vida humana. Há mortes e ajustes de contas", pondera.

Para o psicanalista e professor da Unesp Luiz Carlos da Rocha, que estuda há 20 anos o sistema penitenciário paulista, o nível de organização que o PCC atingiu não foi formado por objetivos apenas criminosos.

"É uma organização que tem também, guardadas as devidas proporções, caráter sindical, ou seja, representa interesses de um grupo específico", diz Rocha.

Ele afirma que, na sua origem, o PCC nasceu como movimento de reivindicação de demandas não atendidas pelo Estado.

A tática de conquista de novos adeptos também lembra a de uma estrutura sindical, já que a organização promete reivindicar direitos dos detentos, tais como remissão de penas e melhorias nas condições das penitenciárias.

"Há também o serviço de proteção, que deveria ser garantido pelo Estado", diz Rocha. O PCC cobra taxas ou favores de presos que pedem proteção do grupo.

Segundo ele, é a omissão do Estado dentro das penitenciárias que cria um clima propício à criação dessas organizações.

A diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Julita Lengruber, concorda com Rocha: "As organizações criminosas, dentro e fora dos presídios, se fortalecem e se estruturam porque o Estado está ausente e permite a corrupção. Se estivesse presente, esses grupos não cresceriam em poder e força da maneira que crescem".

Julita, que já foi diretora do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro), dá um exemplo: "O Estado brasileiro joga as pessoas dentro do sistema e dá comida e mais nada. Muito preso cumpre a pena inteira sem receber um rolo de papel higiênico, por exemplo. Esses grupos crescem oferecendo justamente o que o poder público deveria oferecer".

A tolerância com a corrupção também é um fator lembrado pelos pesquisadores como propício ao crescimento desses grupos.

No caso de São Paulo, José Vicente Filho, do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, afirma que o Estado fez concessões demais a esse grupo.

"Muitos presos se casam só para ter direito à visita íntima. Além disso, há casos de autorização para fazer uma lojinha dentro de Carandiru e de facilitação de compra de celulares", diz Vicente Filho.

Todos os pesquisadores ouvidos pela Folha foram unânimes ao afirmar que a formação de grupos acontece em qualquer sistema penitenciário do mundo.
O agravante no caso do Estado de São Paulo, dizem os especialistas, foi o nível de controle e organização a que chegou o PCC.
 

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