22/02/2001 - 04h07

São Paulo ganha 11,7 vagas e 17,5 presos por dia na gestão Covas

ALENCAR IZIDORO, da Folha de S.Paulo

O déficit do sistema carcerário subiu 78% na gestão Mário Covas, apesar da criação de um número recorde de vagas em presídios no Estado de São Paulo.

Desde 1995, foram criadas 11,7 novas vagas a cada dia nas penitenciárias (para os condenados) e cadeias paulistas (para os que ainda não foram julgados), mas a demanda diária, para abrigar novos presos, passou de 17,5.

O resultado é que, em seis anos, a falta de vagas nas carceragens saltou de 16.654 para 29.653.

Esse dado incomoda a administração Covas porque a construção de
presídios é uma das principais bandeiras do PSDB nesse setor.

O atual governo criou 26.231 vagas em seis anos, incluindo todas as unidades prisionais. No final de 1994, havia somente 38 mil.

Os principais investimentos desde 1995 foram no sistema destinado a abrigar apenas os presos já condenados.

A Secretaria da Administração Penitenciária gastou R$ 300 milhões para construir 22 presídios e seis CDPs (Centros de Detenção Provisória), além de ampliar quatro unidades. Só essas obras trouxeram 24.696 vagas.

O problema é que a quantidade de presos não parou de crescer. Nas penitenciárias, o número de detentos subiu 92%. Nas cadeias, aumentou 43%.

A estratégia do governo estadual foi tentar esvaziar as carceragens da Secretaria da Segurança Pública, que deveriam abrigar apenas presos provisórios.

Mesmo assim, ainda hoje, 40% dos homens e mulheres detidos em cadeias já foram julgados. Ou seja: deveriam estar abrigados em estabelecimentos penitenciários, e não em centros provisórios.

Excesso
Para abrigar o excesso de detentos, o Estado precisaria construir pelo menos mais 37 unidades, com capacidade igual à dos 22 presídios que foram feitos desde 1995 (em cada um, cabem aproximadamente 800 presos).

Para isso, no entanto, seriam necessários investimentos de mais de R$ 400 milhões.

A administração Covas promete aumentar de 46.598 para 55.154 o número de vagas no sistema penitenciário do Estado até o final de 2002.

Mesmo se a quantidade de presos não aumentar, porém, haverá déficit de quase 6.000 vagas, apenas nos presídios. Se os detentos condenados das cadeias fossem para as penitenciárias, como determina a lei, a falta de vagas nesse sistema passaria de 19 mil.