09/03/2001 - 03h37

Alckmin diz que fecha Febem de Parelheiros até abril

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem à Folha que vai desativar a Febem de Parelheiros (zona sul), unidade de segurança máxima para adolescentes, até 30 de abril.

Construída em um antigo presídio e inaugurada há um ano, a unidade é a recordista em denúncias de tortura e maus-tratos, tanto de funcionários contra adolescentes como entre internos.

No mês passado, entidades de direitos humanos denunciaram situações de extrema violência entre os adolescentes, como sevícias, surras e queimaduras nos órgãos genitais. As principais vítimas eram os garotos jurados de morte pelos colegas. Os próprios funcionários da Febem afirmaram que "a casa estava dominada" pelos adolescentes.

Nos últimos seis meses, houve duas fugas na unidade, nas quais escaparam 40% dos internos.

Alckmin disse que o governo não aceitará nem tortura nem maus-tratos: "É inadmissível". As denúncias contra funcionários, diz ele, serão alvo de sindicância e, se necessário, o autor do delito será demitido. Para o governador, não há como reconhecer oficialmente a existência de tortura (tendo o Estado o papel de torturador, por meio dos funcionários da Febem) se não há processos judiciais conclusivos sobre isso.

Em entrevista à Folha, anteontem, o presidente da Febem, Saulo de Abreu Filho, admitiu a existência de tortura na instituição e apontou falhas tanto da polícia quanto do Ministério Público na apuração dessas denúncias.

O governador apresentou números mostrando que a Febem está tentando coibir a prática da pancadaria. Segundo ele, em 99 foram abertas 74 sindicâncias (21 ainda em andamento) por agressões e maus-tratos, das quais 49 de funcionários contra menores. Isso resultou em 20 demissões.
Em 2000, foram abertas 230, 111 de funcionários contra internos, todas em andamento.

Para Alckmin, a tensão entre adolescentes e monitores é fruto do modelo de grandes unidades ainda em vigor. Segundo ele, a partir da construção de pequenas unidades (72 vagas) no interior será possível começar a implantar um projeto psicopedagógico.

O primeiro passo em direção à mudança de modelo, diz, foi o esvaziamento de Parelheiros. A unidade, que custou R$ 1,4 milhão ao governo, já chegou a abrigar 240 internos. Hoje tem 60. O próximo passo são inaugurações das unidades de Marília, Ribeirão Preto e Sorocaba ainda este mês.