16/03/2001 - 20h13

Ministério Público investiga terceirização na Petrobras

ANTONIO CARLOS DE FARIA
CRISTIAN KLEIN
da Folha de S.Paulo, no Rio

O Ministério Público do Trabalho anunciou hoje em Macaé que solicitou por ofício à Petrobras a relação de todas as empresas que prestam serviço à estatal, de todos os operários terceirizados e as funções que exercem, além dos contratos com as prestadoras de serviço. A empresa terá 20 dias para entregar os dados.

O objetivo é reunir material para processar a Petrobras em uma única ação civil pública, que reuniria as seis ações isoladas que hoje o MP do Trabalho move contra a empresa.

"Queremos ver a licitude desses contratos e quais as atividades que esses trabalhadores estão exercendo, já que eles não podem trabalhar na área fim da empresa, que é a produção", disse o procurador Rodrigo de Lacerda Carelli.

Reichstul reconhece que a qualidade do treinamento nas empresas contratadas é inferior ao da Petrobras, o que é motivo de preocupação. Ele disse que a estatal tem um programa de aperfeiçoamento de suas condições de segurança, que prevê intensificação dos treinamentos nas empresas contratadas.

Desde a década de 80, quando os funcionários próprios da Petrobras chegaram a cerca de 65 mil, a empresa vem sofrendo um processo de enxugamento. Reichstul diz que isso aconteceu em todas as grandes empresas do mundo.

Em Macaé, o procurador do trabalho Rodrigo Carelli disse que o acidente na plataforma P-36 só não afetou trabalhadores terceirizados porque uma cláusula do acordo coletivo obriga a Petrobras a manter apenas funcionários contratados nas brigadas de emergência.

"Todos os anos a Petrobras tenta tirar esta cláusula", disse Carelli, lembrando que 90% dos acidentes ocorridos nos últimos anos, foram com operários terceirizados.

No ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho pretende mover contra a Petrobras, o ponto principal será a questão da segurança nas plataformas. O MP afirma que há apenas uma Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para todas as plataformas da bacia de Campos, embora a Petrobras garanta que há uma Cipa para cada plataforma.

As outras cinco ações que serão unificadas pelo MP do Trabalho tratam de problemas com trabalhadores cooperados (prestadores de serviço, sem direitos trabalhistas), excesso de lotação nas plataformas, terceirização, discriminação contra operários que entram com ação contra a Petrobras e uma ação específica sobre um acidente ocorrido em 98, no qual morreu um operário terceirizado.

"A Petrobras nunca aceitou um termo de ajuste de conduta. Agora, vamos unificar as ações para resolver os problemas crônicos de uma vez por todas", disse Carelli.

Cerca de 100 mil funcionários de empresas terceirizadas prestam serviços hoje à Petrobras, em funções que vão de recepcionistas a técnicos que participam de operações de extração de petróleo em alto-mar. A empresa tem 35 mil contratados.

A terceirização não é vista pelo presidente da empresa, Henri Phillipe Reichstul, como causa do acidente na P-36. Segundo o presidente, a Petrobras exige que todos os funcionários, dela ou de outras empresas, tenham rigorosos treinamentos de segurança antes de serem embarcados em plataformas.

Cerca de dois terços dos 175 funcionários que estavam na P-36 durante as explosões eram terceirizados. "Não há indicações de que o acidente possa ter sido causado por um trabalhador sem vínculos com a Petrobras, pois, no momento das explosões, não havia nenhum tipo de trabalho sendo desenvolvido, nem de terceirizados nem nossos", afirmou Reichstul.

Leia especial sobre as explosões na plataforma da Petrobras