24/03/2001 - 03h46

Auditoria vai investigar denúncia de desvio na LBV

da Folha de S.Paulo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará auditoria contábil na LBV (Legião da Boa Vontade) para investigar denúncias de que o diretor-presidente da entidade, José de Paiva Netto, e outros integrantes da direção recebem salários com recursos desviados de doações.

Segundo a Lei de Custeio da Previdência, que normatiza a isenção fiscal a entidades como a LBV, a instituição filantrópica não pode remunerar seus diretores. O título de filantropia isenta a LBV de pagar 22% de contribuição patronal previdenciária.

A entidade, segundo denúncias do jornal "O Globo", é suspeita de desviar recursos de doações para pagar, por exemplo, um salário mensal de R$ 13 mil a Paiva Netto.

O pagamento é feito pela igreja Religião de Deus, que também será alvo da auditoria contábil do INSS. O pagamento de salário pela igreja é admitido pela própria LBV, mas a entidade e Paiva Netto negam qualquer irregularidade.

A igreja, comandada por Paiva Netto, recebeu parte da arrecadação conseguida pela legião com doações nos últimos anos, segundo o jornal carioca. Só no ano passado, R$ 215 milhões foram arrecadados pela LBV.

"Verificaremos se há relação entre os valores que são repassados à Religião de Deus e os salários dos diretores", diz Valdir Simão, diretor de fiscalização do INSS.

Segundo Simão, a auditoria ocorrerá em abril. Será nova etapa da investigação, que já constatou apropriação indébita de contribuição
previdenciária pela LBV.

A investigação, iniciada devido à falta de recolhimentos, constatou que cerca de R$ 2 milhões retidos dos funcionários deixaram de ser repassados à Previdência.

A retenção é crime e pode ser punida com até oito anos de prisão. A LBV pode também perder o título de entidade filantrópica, o último já vencido em dezembro.

A LBV é uma das maiores instituições filantrópicas do país. Segundo a instituição, atende mensalmente 4.511.302 pessoas entre crianças, jovens e idosos.

A defesa de Paiva Netto e da LBV divulgada pela entidade na Internet descarta qualquer irregularidade na entidade.

"Cada centavo doado à Legião da Boa Vontade por seus benfeitores é investido em programas de promoção humana, social e educacional", diz um dos textos.

Segundo Paulo Alziro Schor, assessor de imprensa da LBV, Paiva Netto ganha salário da igreja Religião de Deus, que tem identidade jurídica distinta da LBV.

Ontem, uma entrevista de Paiva Netto à Folha e a outros jornais foi cancelada na sede da entidade, em São Paulo, sob argumento de que as "explicações de Paiva Netto precisam ser dadas para o país inteiro", não para alguns jornais.