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01/04/2001 - 21h37

Centro de Zoonoses de SP põe meio ambiente em risco, diz laudo

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FABIANE LEITE
da Folha Online

O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de São Paulo, responsável pelo combate às doenças causadas por animais, "está colocando em risco a segurança humana, animal e vegetal, trazendo danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde pública."

Esta é a conclusão de um laudo do setor de engenharia do IC (Instituto de Criminalística) da Polícia Civil do Estado de São Paulo, obtido com exclusividade pela Folha Online.

O documento aponta que problemas no sistema hidráulico do local permitem o despejo de resíduos contaminantes, proveniente de canis e gatis, e restos de animais diretamente para a rede de esgoto, sem passar por tratamento, o que contraria resolução 5/93 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

O laudo diz que não existe na área construída do Centro de Controle de Zoonoses caixas retentoras de detritos contaminantes.

A planta do conjunto, cujos prédios têm 27 anos e ocupam uma área de 8.000 m2 (equivale a um campo de futebol) em Santana, zona norte, indica a existência destas caixas.

No entanto, ao verificar a rede hidráulica os peritos perceberam que ela não corresponde ao projeto e está com entupimentos.

O documento informa ainda que nos canis não existem ralos e os pisos têm defeitos na impermeabilização. Após a lavagem destes locais, a água suja acaba penetrando por frestas e contaminando o solo. O laudo afirma que esses resíduos poluem o solo e o lençol freático da área do centro.

Situação péssima

A avaliação dos engenheiros do IC foi feita com base em perícias realizadas entre outubro e novembro do ano passado. O trabalho tinha sido requisitado em 98 pelo Ministério Público, para subsidiar investigação sobre supostas irregularidades no local.

Causar poluição é crime, segundo a Lei dos Crimes Ambientais, com pena de um a cinco anos de prisão.

Outro lado
"Realmente a situação é péssima", reconheceu o secretário da Saúde, Eduardo Jorge, que acelerou a reforma do local depois de saber os resultados do laudo. Segundo ele, o problema vem se arrastando desde as gestões anteriores.

Jorge afirmou, no entanto, que em 1990, durante a primeira gestão do PT, o centro chegou a passar por reforma.

O ex-secretário da Saúde da gestão Celso Pitta, Carlos Alberto Velucci, também afirmou que o problema vinha de outras gestões. Ele iniciou a licitação para a reforma que será feita por Jorge. "Não concluí por falta de dinheiro."

"Apesar da precariedade, o centro é referência ainda do Ministério da Saúde _considerado o melhor do Brasil_ e da Opas (Organização Panamericana de Saúde)", disse Jorge. Ele destacou que o local é o único da cidade para o combate às zoonoses.

Segundo Jorge, não é possível fechar o local pois isto afetaria, por exemplo, o combate à epidemia de dengue.

Até o fim da reforma, disse o secretário, não há nada a ser feito. "Querem que eu fale 'vou parar o centro'. Estamos numa epidemia (de dengue), não posso parar."

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