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17/04/2001 - 10h30

Procon e Delegacia da Mulher não existem em pequenas cidades

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da Folha Online

Nos municípios com população de até 20 mil habitantes as Comissões de Defesa do Consumidor só foram encontradas, em 1999, em 5% dos municípios brasileiros, segundo pesquisa divulgada hoje pelo IBGE. A tendência é esse número aumentar de acordo com o tamanho da população.

No total do país são 701 órgãos de defesa do consumidor.

As delegacias da mulher, de origem ainda recente, na década de 80, estão presentes em apenas 346 municípios do país, ou 7% do total, sendo que nas cidades de até 20 mil habitantes elas estão presentes em apenas 16 municípios, ou 0,4% deles.

Já as Guardas Municipais estão presentes em 969 municípios do país e em 531 (13%) municípios de até 20 mil habitantes, chamando a atenção a forte concentração dessas instituições no Estado da Bahia.

Os Juizados de Pequenas Causas, mais disseminados, já estavam presentes, em 1999, em 1.540 municípios, mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste, embora 40% dos municípios do Centro-Oeste também possuam.

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