19/04/2001 - 21h36

Para advogados, Igor não pode ainda ser considerado um foragido

da Folha Online
da Folha de S.Paulo

Advogados ouvidos pela reportagem dizem que tecnicamente o promotor Igor Ferreira da Silva ainda não pode ser considerado um foragido.

Silva foi condenado ontem a 16 anos e 4 meses de prisão e a perda do cargo pelo assassinato de sua mulher, Patrícia Aggio Longo, e do bebê que ela esperava, em 1998.

Ontem, o advogado do promotor, Márcio Thomaz Bastos, disse que ele se entregaria hoje. No início da noite desta quinta-feira, Bastos disse acreditar que Igor não se apresentaria.

A procuradora Valderez Abbud, responsável pela acusação contra o promotor no julgamento, e o criminalista Roberto Podval disseram que enquanto oficial de justiça responsável pela prisão do promotor não percorrer todos os endereços fornecidos por Silva e informar que ele não foi encontrado o condenado não é um foragido.

O oficial deixou o Tribunal de Justiça por volta de 15h e até as 19h, horário de fechamento do cartório, não havia retornado.

"Enquanto não forem buscá-lo, ele não é um foragido", disse Podval.

O criminalista Waldir Troncoso Peres afirma que o conceito de fuga é subjetivo. Para ele, o promotor pode estar "ausente" para própria defesa, em busca de um recurso na Justiça, e não fugindo da condenação. "Se ele está se ausentando para impetrar habeas corpus, não é fuga", disse. "O direito de defesa autoriza o réu a se ausentar."

Para Peres, no entanto, caso o condenado esgote os recursos de defesa e continue fora da prisão, poderá ser considerado fugitivo.