Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
24/04/2001 - 16h51

Promotoria pede afastamento de diretor da Febem Franco da Rocha

Publicidade

MILENA BUOSI
da Folha Online

O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou ontem com uma liminar na Vara da Infância e Juventude de Franco da Rocha em que pede o afastamento do diretor da unidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) no município, Lucimar da Silva Souza.

No pedido, a promotoria afirma que o diretor é complacente com agressões de funcionários contra os internos e acusa Souza de intimidar os menores infratores para não denunciarem práticas de tortura. A promotoria solicita ainda uma visita à unidade.

Os promotores da Infância e da Juventude Wilson Tafner, Sueli de Fátima Buzo Riviera e Ebenézer Salgado Soares, autores da liminar, pedem o afastamento do diretor até a conclusão de um processo no qual Souza é acusado de irregularidades quando era diretor da extinta unidade Imigrantes.

O processo, instaurado em agosto de 1999, também pede o afastamento do diretor. A Justiça determinou em primeira instância o afastamento definitivo de Souza de qualquer cargo de diretoria da Febem. No entanto, a medida foi suspensa pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Relatórios

No pedido de liminar, o Ministério Público cita denúncias de espancamento e humilhação sofrida por internos constatadas em relatórios da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da ONU _em virtude da visita à Febem, em agosto do ano passado, do relator especial Nigel Rodley_, além de cerca de 150 cartas enviadas de diversos países que repudiam as irregularidades praticadas na Febem.

O relatório dos deputados da comissão cita que os internos assistem filmes pornôs e que passam pelo menos 23 horas por dia trancados em celas. Diz ainda que, segundo relato de internos, são obrigados por funcionários a imitar galinhas, ficando de cócoras e batendo os braços e que, enquanto alguns menores tomam banho em apenas dois chuveiros da unidade, outros têm de ficar imitando um canguru.

O documento diz ainda que vários dos monitores batem nos internos com canos ou tacos envoltos por panos. Após o espancamento, o interno deve ficar debaixo da água fria por até uma hora. A técnica permite que os hematomas desapareçam ou diminuam.

No relatório da ONU, Rodley afirma que, durante visita à unidade, encontrou barras de ferro e madeira escondidas em uma área onde somente monitores tinham acesso.

Os promotores citam ainda, no pedido de liminar, que foram realizados exames de corpo de delito que comprovaram espancamento em 80% dos cerca de 300 internos após a rebelião ocorrida em 11 de março.

"Apesar da sentença contra o diretor estar suspensa, todo esse histórico justifica seu afastamento", disse o promotor Wilson Tafner.

O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, disse acreditar que a repercussão internacional das denúncias contribuíram para a demissão do secretário da Assistência e Desenvolvimento Social Edsom Ortega.
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página