Cirurgião acusado de esquartejar namorada ganha liberdade

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça-feira habeas corpus ao cirurgião plástico Farah Jorge Farah, acusado de matar e esquartejar a paciente e ex-namorada Maria do Carmo Alves, em janeiro de 2003.

Farah está preso há cerca de quatro anos. No pedido de liberdade, o advogado de Farah, Roberto Podval, argumentou que não há motivos para ele ser mantido preso preventivamente. "Não há risco de fuga, nem há mais clamor público", disse o advogado.

02.fev.2003/Folha Imagem

A expectativa de Podval é a de que Farah, que está preso em São Paulo, deixa a cadeia até esta quarta-feira.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, acatou o argumento. "A prisão preventiva para a garantia da ordem pública, fundada na gravidade do delito e na necessidade de acautelar o meio social, não encontra respaldo na jurisprudência", afirmou. Para o ministro, a prisão de Farah estava pautada apenas no modo como o crime foi cometido e "na comoção social que a gravidade do delito causou na sociedade paulistana".

Dos cinco ministros que votaram, apenas Joaquim Barbosa foi contra a decisão do relator. Eros Grau, Cezar Peluso e Celso de Mello acompanharam o voto do relator.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Farah ainda não tem julgamento marcado. Em novembro, ele passou por exame de sanidade mental feito pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminológica de São Paulo). Em fevereiro, o instituto solicitou um exame complementar. O laudo ainda não foi concluído.

O crime ocorreu na clínica de Farah, em Santana (zona norte de São Paulo). Ele confessou ter matado e esquartejado Alves. Partes do corpo dela foram encontradas embaladas em sacos de lixo plásticos, escondidos no porta-malas do carro do cirurgião.