Estabelecimento que reformar fachada terá isenção de IPTU, confirma Kassab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse nesta quinta-feira, durante sabatina da Folha, que imóveis com valor venal de até R$ 300 mil terão isenção no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) se seus donos recuperarem suas fachadas após a adaptação às regras da Lei Cidade Limpa.

Também nesta quinta, reportagem da Folha mostra que a prefeitura vai isentar do imposto os comerciantes que "repaginarem" as fachadas de seus estabelecimentos. Os comerciantes terão um prazo para comprovar a mudança para que o carnê de IPTU de 2008 seja emitido já com a isenção.

O incentivo fiscal para o comércio é a maneira que Kassab encontrou para reduzir o impacto negativo das exigências da lei entre os comerciantes.

Kassab explicou que o incentivo deve valer principalmente para micros e pequenos empresários. "A partir dos R$ 300 mil, a isenção será de percentual e progressiva", disse.

De acordo com o prefeito, ao menos R$ 35 milhões deixarão de ser arrecadados pela prefeitura com a nova medida. Segundo Kassab, o valor da isenção foi estudado pela prefeitura e pela secretaria de Planejamento.

A Lei Cidade Limpa, que já retirou a maioria dos outdoors das ruas, é o projeto de mais visibilidade de Kassab e sua principal aposta para viabilizar sua candidatura à reeleição em 2008.

Além do fim dos outdoors, a lei prevê também limitações nos tamanhos dos anúncios indicativos das empresas.

Com Folha de S.Paulo