04/06/2001 - 04h31

Bancada de Marta emperra as votações na Câmara

PAULO ROBERTO LOPES
da Folha de S.Paulo

Nos últimos 20 dias, a bancada de apoio à prefeita Marta Suplicy (PT) na Câmara Municipal tem obstruído com a falta de quórum a votação dos vetos impostos pelos dois últimos prefeitos (Paulo Maluf, PPB, e Celso Pitta, PTN) a 134 projetos de lei.

A manobra impede os vereadores de discutirem e votarem outras propostas para a cidade. Só da atual legislatura, por exemplo, existem 700 a serem analisadas.

Para o presidente da Casa, José Eduardo Cardozo (PT), a situação é "insustentável". Ele e o líder do governo, José Mentor (PT), acham que a falta de acordo entre as lideranças tem dificultado a apreciação dos vetos (leia box).

"A população exige que a Câmara cumpra o seu papel de discutir os problemas da cidade", diz o vereador Cardozo. "Com isso não quero culpar ninguém, nem oposição nem situação."

Por ser maioria, a bancada de Marta determina o ritmo de funcionamento do Legislativo.

A oposição considera que o entendimento entre os líderes não tem sido
possível porque os governistas resistem a votar projetos que, se transformados em lei, vão exigir transparência na condução de alguns negócios da cidade, como os que envolvem a coleta de lixo. Algumas dessas propostas são de vereadores do próprio PT.

Para Carlos Apolinário (PMDB), quando os petistas fizeram essas proposições, na época de Maluf e Pitta, o PT defendia que o público tivesse acesso às coisas do poder municipal.

"Mas agora, como são governo, eles [os petistas] não estão preocupados com isso", afirma. O vereador Domingos Dissei (PPB) diz que "o PT da Câmara está com medo do PT da prefeitura".

As lideranças da oposição afirmam que a manobra governista retarda a apreciação de outros assuntos importantes para a cidade.

Neste ano, os vereadores aprovaram somente dez projetos, todos em sessão extraordinária, porque a ordinária tem de ser utilizada exclusivamente para a discussão dos vetos pelo tempo que durar esse trabalho, de acordo com o regimento da Câmara.

Os partidos haviam acertado para este ano o desencalhe de 216 vetos. A apreciação dos primeiros cem transcorreu sem problemas.

"Mas isso porque se tratava de "perfumaria", de dar nome para ruas, por exemplo, e agora, quando chegou a vez dos assuntos importantes, o PT resolveu promover a obstrução", diz vereador Gilberto Natalini, líder do PSDB.

Natalini afirma que o objetivo da bancada governista também é o de impedir a derrubada de veto a propostas de lei _mesmo que sejam de petistas_ que implicam gastos neste ano para o governo.
Uma dessas propostas _de Adriano Diogo (PT) e vetada em 95 por Maluf_ institui a coleta seletiva do lixo. A prefeitura teria 15 dias para regulamentá-la após a publicação da lei.

A bancada oposicionista tem tentado, nas últimas sessões, derrubar o veto à proposta de Diogo, na expectativa de que, assim, a prefeita venha a se desgastar politicamente, já que não há neste ano recursos para a implantação da coleta seletiva de lixo.

Em seu terceiro mandato, o vereador Diogo afirma que o importante não é só a queda do veto ao seu projeto, mas também que "ela [a lei] seja colocada em prática".

Natalini diz que o governo de Marta Suplicy, por intermédio de Mentor, passou a adotar, na Câmara, uma obstrução igual àquela utilizada "na época do Pitta, talvez com menos truculência".

Segundo Apolinário, algumas das mudanças promovidas em 99 no regimento interno da Câmara pelos vereadores que ficaram conhecidos como a "tropa de choque do Pitta" têm facilitado a bancada governista a obstruir a apreciação dos vetos.