Jobim defende mudanças na Anac em depoimento à CPI do Apagão

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse hoje ser favorável a mudanças na estrutura da Anac (agência Nacional de Aviação Civil) durante depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado. Na opinião de Jobim, as agências reguladoras foram criadas para regulamentar setores que foram privatizados. No caso da Anac, segundo Jobim, a aviação já era privatizada antes mesmo de sua criação.

"A questão das agências veio com a privatização. A criação da Anac ocorreu no rastro do DAC [Departamento de Aviação Civil], mas a prestação sempre foi privada", disse. Jobim afirmou, no entanto, que não está disposto a discutir as mudanças na estrutura da agência, apenas soluções concretas para a sua função.

Minutos depois, Jobim disse que "não tem pretensão" de acabar com a Anac, mas reiterou que quer saber se a agência funcionará corretamente ou não.

"Quero examinar o desenho institucional do modelo de aviação nacional. Não sou parceiro para discutir teorias, sou parceiro para discutir o modelo de aviação civil que funcione", afirmou Jobim.

O relator da CPI do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse estar convencido sobre a disposição de Jobim em promover a extinção da Anac. "Eu acho que ele quer acabar com a agência. Ele não disse isso, mas deu a entender que a Anac foi péssima para o sistema aéreo", afirmou.

Na opinião de Demóstenes, o retorno do DAC em substituição a Anac "pode ser uma solução efetiva" para a regulamentação do setor aéreo nacional.

Infraero

Demóstenes também elogiou a decisão de Jobim em substituir a atual diretoria da Infraero (estatal que administra os aeroportos). O ministro anunciou, durante depoimento à CPI, o nome do brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva para assumir a diretoria de operações da Infraero em substituição a Rogério Barzellay.

Na sexta-feira, Jobim vai se reunir com o novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, para discutir as substituições nas diretorias da estatal.

O relator cobrou a troca, em especial, dos diretores de engenharia, Eleuza Lores, e de administração, Marco Antonio Marques de Oliveira.

"Eu acho que o ex-presidente da Infraero [brigadeiro José Carlos Pereira] era um homem decente. Trocar o presidente e manter a diretoria podre, não adianta. A Eleuza e o Marco Antonio são ligados ao crime organizado", criticou Demóstenes.

O senador disse não acreditar que os dois diretores serão mantidos nos cargos, mesmo sendo indicações políticas na estatal.

Eleuza é ligada ao PT e também ao presidente do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP). Responsável pelas obras da Infraero, incluindo a reforma no aeroporto de Congonhas, ela estava de férias quando ocorreu o acidente da TAM, em 17 de julho.

Além da Eleuza, Marco Antonio também é uma indicação política. Funcionário de carreira, ele é ligado ao PMDB governista e ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).

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