Presidente do STF propõe criação de tribunal especial para caos aéreo

Os passageiros que sofrem com cancelamentos de vôos e overbooking (venda de passagens maior que o número de assentos disponíveis) podem ganhar até o final deste mês um tribunal especial para reclamar dos problemas causados pelos caos aéreo, que já dura mais de dez meses.

A idéia foi apresentada nesta quarta-feira pela ministra Ellen Gracie, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como objetivo agilizar a solução desses casos que se tornaram corriqueiros.

A princípio, serão cinco tribunais localizados dentro dos aeroportos (dois em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Brasília) que tratarão de "pequenas querelas", como overbooking, hospedagem e alimentação para passageiros que tiveram vôo cancelado e remarcações e cancelamentos de vôos.

Um grupo de trabalho irá definir até o final da semana qual o modelo desses tribunais e se eles devem entrar em operação até o fim de agosto. A idéia é que juízes ou conciliadores dos tribunais estaduais fiquem responsáveis por esses casos. Gracie já adiantou que esses tribunais especiais funcionarão apenas enquanto durar a crise.

Os valores que poderão ser reclamados nesses tribunais ainda não foram definidos. De acordo com a presidente do STF, as companhias aéreas são favoráveis a esses tribunais.

Na reunião de hoje, participaram representantes da TAM, Gol, Infraero (estatal que administra os aeroportos), Conselho de Justiça Federal, OAB (Ordens dos Advogados do Brasil) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Outro lado

Procurada, a TAM afirmou que a iniciativa da criação desses juizados especiais é positiva.

"Dará maior legitimidade à interlocução entre passageiros e empresa aérea", diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa.

A empresa ressaltou, no entanto, que segue o Código Brasileiro da Aeronáutica e o Código de Defesa do Consumidor.