01/07/2001 - 10h48

Defesa vai pedir anulação de julgamento de coronel

PAULO ROBERTO LOPES
ALESSANDRO SILVA
da Folha de S.Paulo

O advogado Vicente Cascione vai pedir anulação do julgamento que condenou o seu cliente, o coronel da reserva da PM Ubiratan Guimarães, a 632 anos de prisão por co-autoria em homicídio simples de 102 detentos e cinco tentativas de homicídio durante invasão da Casa de Detenção do Carandiru, em outubro de 1992.

Em seu recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, Cascione vai argumentar que os jurados (cinco homens e duas mulheres) foram incoerentes na apreciação dos quesitos apresentados pela juíza Maria Cristina Cotrofe, o que teria prejudicado seu cliente.

Como exemplo, o advogado citou o item no qual a maioria dos jurados disse que, na invasão por policiais militares do pavilhão 9 do Carandiru, houve excesso doloso (com intenção) nos homicídios e excesso culposo (sem intenção) nas tentativas de matar.

Para Cascione, por questão de coerência, os jurados teriam de apresentar a mesma avaliação para os dois casos, porque se trata de um mesmo episódio.

"Tenho 36 anos de carreira e nunca vi uma votação como essa", disse. Ele tem prazo de cinco dias para pedir anulação do julgamento a partir da data de publicação da sentença.

A condenação (a maior pena já atribuída a uma pessoa no Brasil) foi anunciada à 0h30 de ontem pela juíza Maria Cristina Cotrofe, após dez dias de julgamento (o mais longo da Justiça paulista).

No total, os jurados foram submetidos a 12 quesitos. No principal deles, o que perguntava se o réu teve participação no massacre, quatro jurados votaram que sim, e três se decidiram pelo não.

Ao ouvir a sentença, o coronel Ubiratan chegou a marejar os olhos. Emocionado, ele abraçou o seu advogado e saiu rapidamente do plenário do Fórum da Barra Funda, na zona oeste da cidade.

A juíza concedeu ao coronel o direto de recorrer da condenação em liberdade, ao considerar que o réu é primário. Além disso, ela disse que Ubiratan respondeu todo o processo em liberdade.

Quando a juíza Maria Cristina leu essa parte da sentença, uma pessoa da platéia bateu palmas e se retirou rapidamente.

Ao sair do fórum, Ubiratan, 58, se disse tranquilo, segundo seu advogado, e foi para a sua casa. Pela legislação brasileira, ele poderá cumprir no máximo 30 dos 632 anos de prisão que lhe foram atribuídos pela magistrada.

Também fez parte da leitura da sentença a acusação de que Antônio Luiz Filardi, responsável pelo sistema prisional na época do massacre, cometera crime de falso testemunho quando prestou depoimento em favor da defesa.

Em seu relato sobre os acontecimentos do dia 2 de outubro de 92, Filardi, que estava no presídio no momento da invasão, disse que não tinha ouvido nenhum tiro.

De acordo com o laudo oficial do perito Osvaldo Negrini Neto, foram encontrados mais de 500 projéteis em corpos de detentos mortos, além de marcas de disparos em celas do pavilhão 9.

"Estou atônito, eu não sei o que aconteceu. Descobri essa acusação pelo jornal hoje [ontem"", disse Filardi à Folha. "Posso garantir uma coisa: eu não menti. Jamais faria isso", afirmou Filardi. Ele disse que não vai tomar nenhuma providência até receber a denúncia formal e saber exatamente do que é acusado.

Leia especial sobre o massacre do Carandiru