04/07/2001 - 04h13

Penas alternativas podem ser saída para superlotação de prisões

da Folha de S.Paulo

O déficit de vagas nos presídios pode ser resolvido com a intensificação na aplicação de penas alternativas e a expedição de ordem de prisão só para os casos em que houver uma sentença definitiva.

Essa foi a conclusão do criminalista Luís Flávio Gomes depois que ele participou em maio, como representante do Brasil, de reunião da Comissão de Prevenção de Delito da ONU (Organização das Nações Unidas).

Gomes afirma que as penas alternativas são pouco aplicadas no Brasil por falta de infra-estrutura para monitorá-las. "Por isso elas não têm credibilidade".

De acordo com o criminalista, em pelo menos duas capitais -Fortaleza (CE) e Curitiba (PR)- foram criadas varas específicas para o acompanhamento desse tipo de condenação.

Para ele, a experiência dessas duas cidades tem apresentado resultados satisfatórios. "Custa menos para o Estado." Gomes afirma que só deveriam ir para a cadeia os autores de crimes violentos.

Fernando Sala, do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), diz que, além da construção de mais presídios, é preciso que haja uma política prisional, que favoreça, inclusive, a aplicação de condenações alternativas.

De acordo com Walter Ceneviva, advogado e colunista da Folha, as penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, foram introduzidas no Brasil há aproximadamente 20 anos.

"Temos o remédio, mas não o usamos", afirma. Isso porque, segundo ele, o país não possui um mecanismo eficiente para controlar a aplicação dessas penas.

Ceneviva diz que, se dependesse da Constituição, não haveria superpopulação nos presídios.

Ele argumenta que, constitucionalmente, o preso tem direito à integridade física e moral, "o que evidentemente não ocorre em uma cela onde o indivíduo dorme de pé, por falta de espaço, ficando exposto a
vários tipos de abusos".

Para Ceneviva, "isso é ruim para a sociedade porque embrutece ainda mais o criminoso".

Gomes disse que, conforme constatou na reunião da ONU, nos anos 90 o número de detentos cresceu em praticamente todos os países por causa da adoção de políticas econômicas que promoveram aumento do desemprego.

De acordo com dele, a Rússia é o país que mais tem presidiários: 730 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, vêm os Estados Unidos, com 690 para cada 100 mil.