04/07/2001 - 04h14

Estados pretendem abrir mais vagas em presídios

da Agência Folha

A secretária da Justiça e de Direitos Humanos de Minas Gerais, Angela Pace, disse que o déficit de vagas no sistema carcerário do Estado é resultado de "décadas de abandono".

Minas é o Estado que apresenta maior diferença entre o número de presos (17.471) e o número de vagas oferecidas (4.179). A secretaria planeja criar mais 1.740 vagas até o final do ano, reformando os atuais presídios e construindo cinco novas unidades.

Já em Alagoas, onde há sobra de vagas, a Secretaria da Justiça e Cidadania acredita que os investimentos previstos para o setor deixarão o Estado preparado para suportar a demanda carcerária até os próximos cinco anos.

"A situação está apenas sob controle. Temos um número quase equivalente de vagas e detentos", disse o secretário Tutmés Airan. Dois presídios deverão ser inaugurados em junho de 2002.

O governo de Mato Grosso do Sul planeja criar até o final do ano que vem mais 912 vagas em seu sistema penitenciário.

Em dezembro, deverá ser inaugurado o presídio de Três Lagoas, com capacidade para 262 presos. Há ainda mais duas unidades em licitação, ambas com inauguração prevista para julho de 2002, que oferecerão mais 430 vagas.

Mesmo se todas essas obras forem concluídas, Mato Grosso do Sul terá déficit de 1.324 vagas.

Contribui também para a superlotação no Estado a falta de estabelecimentos para adolescentes infratores. No presídio de segurança máxima Harry Amorim Costa, em Dourados, estão presos 17 adolescentes com idades entre 16 e 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a internação de menores de 18 anos em estabelecimento prisional.

Segundo a Secretaria da Justiça de Pernambuco, o contingente de detentos não julgados representa cerca de 65% do total de pessoas que estão presas hoje no Estado.

O sistema carcerário tem 4.345 vagas, mas abriga 8.840 presos, nenhum deles em delegacias. Do total, cerca de 5.500 ainda esperam decisão judicial.

Para o secretário da Justiça, Humberto Vieira de Melo, a morosidade do sistema judiciário é uma das principais causas da superlotação.

A maior organização não-governamental de luta por acesso à Justiça e à segurança pública de Pernambuco, o Gajop, concorda.

O secretário e a ONG defendem a revisão da legislação para que o julgamento dos processos seja agilizado e permita a aplicação de maior número de penas alternativas e de restrição de direitos para pequenos crimes.

No Piauí falta lugar para 75 presos -são 812 para 737 vagas. O secretário da Justiça do Estado, Themístocles Filho, afirma que o problema será resolvido em setembro, com a inauguração de quatro penitenciárias.