Ouvidoria da Anac diz que agência está desestruturada

Relatório feito pela própria ouvidoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que a "função regulatória e fiscalizadora foram prejudicadas em razão de procedimentos administrativos não estruturados".

O documento, enviado à CPI do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados, é resultado de uma avaliação do trabalho da agência de janeiro a julho deste ano, elaborado pela ouvidora Alayde Sant'Anna, que tem autonomia em relação à diretoria da agência.

A ouvidora concluiu que faltam "recursos humanos capacitados" e que a transição do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) para a Anac resultou na "perda de quadros técnicos importantes". No relatório, a ouvidora diz ainda que as reuniões da agência acontecem em um clima "tenso, agravado por conflitos entre os participantes, sem uma dinâmica organizada por uma metodologia capaz".

Questionada sobre o documento, a diretora da agência Denise Abreu disse que não tinha conhecimento do texto e negou problemas entre os diretores. "São discussões dentro da democracia", disse, durante depoimento à CPI.

O deputado Efraim Morais (DEM-PB) apresentou requerimento para que Alayde seja convocada. "Isso mostra a incapacidade da Anac em cumprir as suas responsabilidades enquanto agência reguladora e que há uma disposição muito mais política do que técnica", declarou.

Companhias

A ouvidora critica também as companhias aéreas, que, segundo o texto, têm "total despreparo no atendimento aos seus consumidores". Segundo o documento, as companhias cancelam vôos e informam aos passageiros que está atrasado "com justificativas irreais".

"Esse procedimento, além de desonesto, tem por objetivo ocultar o overbooking que certamente poderia ter acontecido".

Essa situação é agravada, de acordo com o relatório, pelo despreparo da própria agência. De acordo com a ouvidora, o serviço de atendimento ao consumidor da Anac tem "servidores civis e militares totalmente despreparados", o que gera um aumento ainda maior no número de reclamações dos passageiros, que relatam tratamento grosseiro e que não é dado nenhum esclarecimento.

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