Pilotos do Legacy faltam a audiência e responderão à revelia

Acusados de homicídio culposo pela morte de 154 pessoas que estavam no vôo 1907 da Gol, em setembro do ano passado, os pilotos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, não compareceram à audiência realizada na Justiça Federal de Sinop (MT) na tarde desta segunda-feira.

A defesa dos dois pilotos já havia pedido para que Lepore e Paladino fossem ouvidos nos Estados Unidos, onde moram. Por causa da ausência deles hoje, o processo deve continuar à revelia dos dois americanos.

"Ao serem liberados para retornarem, os réus americanos comprometeram-se formal e expressamente a comparecerem a todos os atos do processo", disse o procurador Thiago Lemos de Andrade. "[O pedido de interrogatório nos EUA] mal disfarça o nítido intuito protelatório da defesa", completou.

Os advogados dos pilotos alegaram que o interrogatório nos EUA não prejudicaria em nada o andamento do processo, mas o juiz não concordou.

O assistente de acusação, Cláudio Gama Pimentel, pediu também a prisão preventiva dos dois pilotos, mas o juiz Murilo Mendes, negou. "Não acho que seja o caso. Os réus não se furtaram, por exemplo, ao procedimento de citação que se realizou em território dos americanos", disse o juiz.

Acusados

No dia 1º de junho, a Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia (acusação formal) contra os dois pilotos do Legacy e os quatro controladores de tráfego aéreo brasileiros. Na ocasião, o juiz já havia determinado que, mesmo estrangeiros, os pilotos deveriam comparecer para o interrogatório no Brasil 'não sendo admitida que o ato se dê no seu país de origem --Estados Unidos'.

Na denúncia, Andrade afirmou que a negligência dos seis acusados causou a colisão entre o Legacy e o Boeing, que acabou caindo no Mato Grosso. Na terça (28), a Justiça deve interrogar os quatro controladores.

Segundo a denúncia, o controlador Felipe Santos dos Reis deu instruções erradas aos pilotos do jato, não informando sobre as mudanças de nível que deveriam ocorrer durante o trajeto da aeronave --de São José dos Campos (SP) a Manaus (AM).

O segundo controlador denunciado é Jomarcelo Fernandes dos Santos, que monitorava a área na qual o jato Legacy trafegava em altitude diferente da prevista no plano de vôo --cerca de mil pés acima. Na denúncia, o procurador diz que Santos sabia que o Legacy deveria descer depois de passar por Brasília, mas não alertou os pilotos.

Lucivando Tibúrcio de Alencar, que assumiu o posto de Santos, foi denunciado porque demorou para tentar entrar em contato com o Legacy --cerca de dez minutos após começar a trabalhar-- mesmo sabendo da inoperância do transponder do jato. O quarto controlador acusado é Leandro José Santos de Barros, que auxiliava Alencar.

Americanos

Lepore e Paladino foram indiciados pela PF (Polícia Federal) por expor a aeronave que pilotavam a perigo. As investigações da Aeronáutica indicaram que o transponder, o TCAS (sistema anti-colisão) e o rádio do Legacy estavam em perfeito estado, mas inoperantes --o motivo é investigado. O transponder aciona o TCAS, que avisa os pilotos, visual e sonoramente, em caso de aproximação perigosa de qualquer objeto.

O acidente ocorreu em 29 de setembro de 2006. Apesar de danos na asa, o Legacy conseguiu pousar, e nenhum dos ocupantes se feriu. Todos os ocupantes do Boeing morreram na queda da aeronave.

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