STF arquiva habeas corpus e mantém dono do Bahamas preso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de habeas corpus movido em favor do empresário Oscar Maroni Filho, proprietário da boate Bahamas, que fica na zona sul de São Paulo, nesta quarta-feira. Com isso, ele permanece preso.

Os advogados de Maroni Filho pediam a revogação da prisão preventiva decretada contra ele alegando que a motivação havia sido somente "clamor público", ou seja, a pressão sofrida pelo empresário após o acidente com o vôo 3054 da TAM, em Congonhas.

Sergio Alberti/Folha Imagem

O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas, preso em São Paulo

O acidente trouxe questionamentos quanto à legalidade do hotel que o empresário construiu ao lado do aeroporto --e de sua boate. O hotel foi acusado de representar um obstáculo ao tráfego aéreo --o prédio tem 11 andares e fica perto de uma das cabeceiras do terminal.

Maroni Filho está preso preventivamente por favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas há cerca de 15 dias, por força de um mandado expedido pela 5ª Vara Criminal de São Paulo. O empresário é acusado de tráfico de pessoas por causa do concurso Miss Garota de Programa, que oferecia prêmio de R$ 20 mil, viagem a Las Vegas (Estados Unidos) e divulgação à vencedora.

Em sua decisão, o ministro afirmou que o STF não reconhece habeas corpus negados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), como aconteceu com Maroni Filho, exceto em "situações excepcionalíssimas, em que a ilegalidade ou o abuso de poder sejam evidentes".

Para o ministro, o processo comprova que, uma vez livre, o empresário retomará "condutas bastante graves, não só mantendo local destinado à prostituição, mas também incentivando a mesma", o que ameaçaria "a paz social".

Asilo

De acordo com o advogado de Maroni Filho, Daniel Majzoub, pedidos de asilo em favor do empresário foram encaminhados a embaixadas de outros países, incluindo Holanda, Suécia, Canadá e Dinamarca. Nos pedidos, Maroni Filho afirma sofrer "perseguição política", revela a colunista Mônica Bergamo na edição desta quarta-feira da Folha --para ler a íntegra da coluna, clique aqui (exclusivo para assinantes da Folha ou do UOL).

Interdições

Ontem (28), o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo autorizou a prefeitura a interditar o hotel de Maroni Filho. Para a prefeitura, há duas irregularidades: a primeira é a discrepância entre a obra e a planta original, aprovada pela administração municipal e a Aeronáutica; a segunda é que a obra foi autorizada para ser um prédio comercial, e não um hotel.

O Bahamas, de Maroni Filho, também está fechado. Com base em uma entrevista concedida pelo empresário antes de ser preso, o subprefeito da Vila Mariana, Fábio Lepique, recusou a licença de funcionamento da boate no último dia 2. Na entrevista, Maroni Filho declarou que a boate promove a prostituição. "Sim, é prostituição de luxo sim, não vamos ser hipócritas."

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