TJ processa ex-secretário da Segurança de SP por desacato

O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo aceitou denúncia --acusação formal-- contra o ex-secretário estadual da Segurança Pública Saulo de Castro Abreu Filho, nesta quarta-feira. Ele é acusado de ter desacatado nove deputados estaduais, em junho do ano passado.

O problema ocorreu quando o ex-secretário participou de uma reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo. Durante a sessão, ele questionou a masculinidade, os atributos intelectuais e a honestidade de alguns deputados, batucou e dançou, além de ter erguido o dedo médio.

Um dos episódios foi o de ele ter dito ao deputado petista Ítalo Cardoso que "não dá para explicar para criminoso como a polícia atua". Como o deputado insistiu, Saulo respondeu: "Pare com esse tom de machão, você não é assim, rapaz".

Em outro momento, os deputados questionavam Abreu Filho sobre sua suposta resistência em participar da sessão quando ele tomou o microfone para falar. Irritado, o presidente da comissão, deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), reagiu e arrancou o equipamento das mãos do secretário, que se levantou da cadeira em que estava com as mãos na altura da cabeça e deu uma volta em torno de si mesmo, supostamente rendido aos ataques verbais.

O encontro entre o então secretário e os deputados pretendia debater as medidas adotadas sobre crimes praticados por PMs no combate aos atentados promovidos pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), no começo de 2006. Durante toda a reunião, os gestos e palavras de Abreu Filho foram ovacionados por PMs que estavam na platéia.

De acordo com o TJ, a denúncia contra o ex-secretário foi aceita por maioria de votos. Segundo o desembargador Caio Canguçu de Almeida, "as ditas expressões verbais dirigida pelo denunciado aos deputados, podem, certamente, representar aquilo que identifica o desacato, pois são sugestivas de deboche, desrespeito e desconsideração".

Como é integrante licenciado do Ministério Público, o ex-secretário responderá a ação penal que correrá no TJ. O processo pode custar a Abreu Filho seis meses a dois anos de detenção ou multa, acrescidos de um sexto a dois terços, porque o crime foi cometido em caráter continuado.

Conforme o Ministério Público, Abreu Filho ficou dez anos sem tirar a licença-prêmio de três meses a que tem direito a cada cinco anos. Ele só deve retornar ao trabalho em 2008.

Outro lado

Por telefone, a reportagem não conseguiu localizar o ex-secretário.

Com Folha de S.Paulo.

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