Tamoios fica fora de pacote de concessões em SP

O governo José Serra (PSDB) definiu 1.611 km de novas rodovias de São Paulo que serão concedidas à iniciativa privada, num pacote que inclui a Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Dom Pedro 1º, mas exclui a Tamoios (que leva ao litoral norte) e as obras para a sua duplicação.

O modelo para as novas concessões teve a aprovação anteontem do PED (Programa Estadual de Desestatização).

Ele prevê R$ 7 bilhões em novos investimentos nas estradas durante 25 anos, dos quais R$ 2 bilhões até 2010, ano de eleições estaduais e presidenciais.

Entre as principais obras estão a construção de uma terceira faixa do km 45 ao km 56 da Ayrton Senna, uma outra em direção ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, e a reforma de pontes da marginal Tietê.

A concessão da Tamoios com sua duplicação, porém, ficou de fora. Ela era uma das principais obras do projeto desde a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), prevendo um novo corredor de exportação entre Campinas e São Sebastião. "A duplicação da Tamoios não teve viabilidade econômica para a concessão", afirmou ontem à Folha Alberto Goldman (PSDB), vice-governador, presidente do PED e, nos últimos dias, ocupando a função de governador em exercício por conta de viagem do titular, José Serra, à Europa.

Segundo Goldman, será estudada uma possibilidade de fazer a obra por meio de PPP (Parceria Público-Privada), mas "há questões ambientais" que precisam ser debatidas.

A malha estadual já concedida à iniciativa privada a partir de 1998 é hoje próxima de 3.500 km. O total de estradas no Estado passa de 20 mil km.

A concessão de 1.611 km de novas rodovias aprovada pelo PED abrange cinco lotes: Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro 1º, Raposo Tavares (trecho que não é hoje concedido), Marechal Rondon Leste e Marechal Rondon Oeste.

A previsão do governo do Estado é fazer no mês que vem a primeira audiência pública para apresentar a proposta, para que a licitação e os contratos sejam assinados no primeiro semestre do ano que vem.

Goldman disse que, na reunião do PED, não ficou definida a quantidade de praças de pedágio em cada rodovia e seus valores, algo que será feito pela Artesp (agência estadual).

Questionado sobre a elevação dos pontos de cobrança --que foi uma das principais críticas ao
programa feito a partir de 1998--, ele declarou que "provavelmente não haverá mais praças" nas estradas que dispõem de pedágios, como a própria Ayrton Senna.

O modelo de concessões também não incluiu a gerência de estradas vicinais pela iniciativa privada, conforme cogitado pelo governo Serra, mas definiu que uma parte dos recursos pagos pelas concessionárias ao Estado terá que ser usada para melhorar essas vias.

A licitação vai prever uma exigência de que a empresa vencedora tenha experiência com uma concessão de rodovia com movimento mínimo de 5.000 veículos diariamente. As concessionárias que já atuam em São Paulo devem estar entre as principais concorrentes.

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