Relatório final da CPI do Apagão Aéreo livra diretoria da Anac

O relator da CPI do Apagão da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não pediu o indiciamento dos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) por suposta responsabilidade na crise aérea que atinge o país. A decisão dele fez com que a oposição pedisse vista do relatório e ameaçasse apresentar um documento alternativo.

Maia se justificou alegando que faltaram elementos para indicar a culpa dos ex-diretores e diretores da agência e falta de tempo para colher os depoimentos necessários.

01.ago.2007/Agência Brasil

O relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS)

"Esse relator entendeu que deveria encaminhar ao Ministério Público Federal pedido para instaurar processo investigatório para aprofundar a investigação e determinar com precisão a responsabilidade coletiva dos membros da Anac, quando da ocorrência dos fatos em destaque no relatório, bem como de funcionários envolvidos na elaboração da norma", afirmou Maia.

Ao longo da crise, o comando da Anac foi duramente criticado pela oposição e também por setores do governo. A ex-diretora da agência Denise Abreu foi acusada de usar passagens aéreas para viagens particulares e também de apresentar documento falso à Justiça. Mas Maia disse não ter identificado provas que levassem à responsabilização da ex-diretora.

Em uma das sessões da CPI, parentes das vítimas dos acidentes --com o Airbus-A320 da TAM, ocorrido em julho deste ano, e com o Boeing da a Gol, em setembro do ano passado-- pediram para que os parlamentares responsabilizassem os integrantes da Anac.

Paralelamente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também sinalizou o desconforto em manter a antiga composição da agência. Dos cinco diretores, quatro pediram demissão.

Reações

A oposição promete reagir ao relatório de Maia. O PSDB e o DEM examinam apresentar um relatório alternativo na próxima semana, uma vez que os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais cinco dias --acabando no dia 5 de outubro. "Esse relatório é de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida", disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).

21.ago.2008/Ueslei Marcelino/Folha Imagem

A diretora da Anac, Denise Abreu, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo

Incomodado com o relatório de Maia, o deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB) também reagiu. "Isso é uma das maiores pizzas dessa CPI. Não podemos permitir uma coisa dessas", disse ele.

Acidentes

O relator também evitou em fazer recomendações objetivas sobre o acidente envolvendo o Airbus-A320 da TAM, que se acidentou em julho matando 199 pessoas em São Paulo, quando a aeronave se chocou com um prédio da companhia aérea. Segundo o petista, é necessário aguardar as conclusões técnicas sobre o acidente para apontar responsabilidades e sugestões.

De acordo com Maia, é preciso esperar que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico) conclua as apurações sobre o acidente da TAM.

De forma semelhante, o relator reagiu em relação ao acidente envolvendo o boeing da Gol que se chocou com o jato Legacy caindo em mata fechada e matando 154 pessoas, em setembro do ano passado.

Sem entrar em detalhes, Maia pediu apenas o indiciamento dos dois pilotos do Legacy, os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, além de quatro controladores de vôo que trabalhavam no momento do acidente. Eles são acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

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