Parentes de vítimas do vôo 1907 recorrem à Justiça brasileira e dos EUA

Familiares das vítimas do vôo Gol 1907, que caiu há um ano em Mato Grosso, recorreram às Justiças brasileira e americana em busca de indenizações. O Boeing da Gol caiu após colidir com um jato Legacy da empresa americana ExcelAire que fazia sua primeira viagem. Todos os 154 ocupantes do avião morreram.

De acordo com a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, no Brasil, apenas cinco famílias apresentaram ações na Justiça brasileira em busca de indenizações. Outras aceitaram acordos com a Gol.

Sérgio Lima/Folha Imagem

Jato Legacy pilotado por Lepore e Paladino se chocou no ar com o Boeing da Gol

Passado o primeiro ano do acidente, a empresa aérea informou que as negociações já resultaram em acordos de indenização com 32 famílias de vítimas --em um total de 82 beneficiados--, que asseguram a mesma renda que a vítima tinha quando morreu. Os valores pagos não foram divulgados.

Na Justiça americana, uma nova audiência está marcada para terça-feira (2), em Nova York. Segundo o advogado Leonardo Amarante, que representa parte das famílias nos Estados Unidos, ela irá definir se a Justiça americana vai aceitar ou não o processo cível. Os réus acionados são a ExcelAire e a Honeywell, fabricante do transponder --sistema anticolisão-- do Legacy e os dois pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino.

"Nos Estados Unidos os valores para a indenização são mais justos do que os praticados no Brasil e, afinal, os envolvidos são americanos", diz Amarante. O advogado diz que a expectativa é a de que a ação renda cerca de US$ 2 milhões (R$ 4,2 milhões) por família. "Esta decisão sobre o foro é ainda mais importante que o próprio mérito da ação porque significa a permanência da ação nos EUA", acredita Amarante. No total, advogados representam cerca de 120 famílias nos Estados Unidos.

Em agosto, a Justiça do Rio condenou a Gol a pagar R$ 2,14 milhões para a família da metrologista Quézia Gonçalves Moreira, uma das vítimas. A decisão do juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível, assegura indenização de R$ 1,14 milhão por danos morais aos familiares e pensões que somam R$ 999.426 ao pai, à mãe e ao irmão de Quézia. É a primeira decisão sobre indenizações envolvendo o acidente. A Gol recorreu.

Em fevereiro deste ano, a família da vítima já havia sido beneficiada com outra decisão, mas que obrigava a Gol apenas a pagar uma pensão de R$ 3.500 aos familiares.

Ainda no ano passado, a juíza Ione Pernes, da 27ª vara Cível do Rio, já havia estabelecido o pagamento de R$ 10 mil por mês aos parentes do engenheiro Kelison Castelo Branco. A decisão também era provisória e foi tomada antes do julgamento do mérito do caso.

Saúde

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, que atualmente representa cerca de 50 famílias, também reivindica a renovação do plano de saúde por parte da Gol. "Queremos a renovação por mais um período porque familiares ainda não receberam indenização e não têm condições de se manter", disse Angelita de Marchi, presidente da associação.

A Gol afirma que 210 pessoas contaram com assistência médica e psicológica oferecida pela rede credenciada da Sul América e afirma que, agora, apenas a assistência psicológica será mantida por mais um ano. "O plano [de saúde], inicialmente válido por 12 meses, registrou pouca utilização no período. Do total desembolsado à seguradora em pagamento dos prêmios mensais, apenas 10% foram efetivamente usados, ou seja, revertidos em consultas, exames e outros procedimentos médicos", disse a empresa aérea em nota.

"A associação tem como principais objetivos buscar a justiça, a verdade, a punição dos culpados e dar assistência, na medida do possível, aos familiares", afirmou Angelita.

Com LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online, e RENATO SANTIAGO, da Folha Online

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