20/07/2001 - 04h02

São Paulo tem quatro obras de presídios atrasadas

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Das 25 obras com verba federal em andamento em São Paulo -Estado com maior déficit de vagas-, quatro estão atrasadas, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

A pior situação é a do presídio de São Vicente (74 km de São Paulo), onde deverão ser abertas 768 vagas para detentos.

O convênio foi assinado em março deste ano, e o fim da obra está previsto para outubro. Mas, segundo o Ministério da Justiça, a construção nem foi iniciada.

O centro de reabilitação de Presidente Prudente (565 km de São Paulo), com 210 vagas, é outra obra com atraso. O convênio foi assinado no final do ano passado, e o projeto tem de estar concluído até dezembro próximo.

Segundo o Depen, também está atrasada a construção do centro de reabilitação de Presidente Bernardes (589 km de São Paulo) e do Centro de Detenção Provisória de Taubaté (130 km de São Paulo).

Nos dois casos, o prazo de conclusão da obra previsto no convênio, assinado entre o governo federal e o Estado de São Paulo, vence em dezembro.

As quatro unidades com cronograma atrasado fazem parte do projeto do governo de São Paulo de manter os presos em pequenos estabelecimentos, com capacidade para até 780 detentos.

Mas elas não estão no grupo de 11 presídios que vão receber os presos da Casa de Detenção, no Complexo do Carandiru, que será desativada no primeiro semestre do ano que vem.

Atrasos ocasionais
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo informou ontem que existem "atrasos ocasionais" nos trabalhos, mas que as obras serão concluídas dentro do prazo.

No caso do presídio de São Vicente, o Departamento de Engenharia da secretaria -que fiscaliza o trabalho realizado pela Companhia Paulista de Obras Públicas- afirma que "problemas com chuva e vento" provocaram o atraso no início das obras.

O secretário Nagashi Furukawa informou, por meio de sua assessoria, que dificuldades com o terreno também prejudicaram o cronograma, mas sustentou que a construção já foi iniciada.

Nagashi também contesta o número de obras em andamento informado pelo Depen. Segundo ele, são 23, e não 25, as unidades em construção.

Problemas com fornecedores também foram apontados pela secretaria como causas de "pequenos atrasos" que não comprometem o cronograma.

Déficit
As prisões de São Paulo têm 62.402 detentos, em um sistema com capacidade para 49.988. Mas outros 33.351 presos estão sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública, detidos em distritos policiais.

Muitos desses presos já estão condenados pela Justiça, mas não podem ser transferidos para as prisões por falta de vaga. As 25 obras com verba federal em São Paulo garantirão 20.068 vagas, de acordo com o Depen.