TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina recusou segunda-feira (1º) um recurso movido pelo empresário Altamir José da Igreja, 52, da cidade de Joaçaba, que disputa com um dos empregados de sua marcenaria, Flávio Júnior Biassi, 21, um prêmio de R$ 27,7 milhões da Mega-Sena. No recurso, o empresário pedia a liberação do dinheiro.

Os R$ 27,7 milhões pagos pela Caixa Econômica Federal estão bloqueados por ordem da Justiça de Joaçaba desde o último dia 5 de setembro, a pedido do marceneiro que acusa o chefe de ter se apropriado indevidamente do bilhete premiado e do prêmio milionário.

Na ação cautelar que provocou o bloqueio do prêmio, o marceneiro afirma que pegou uma carona para casa com o chefe e que, no caminho, os dois tentaram parar em uma lotérica para fazer suas apostas, mas desistiram porque não conseguiram estacionar. O patrão, de acordo com o marceneiro, ficou responsável por voltar à lotérica e fazer a aposta em nome do empregado, que teria entregue a ele um papel com os números premiados e R$ 1,50.

Conforme o marceneiro, no domingo após o sorteio, o empresário chegou a ligar para ele para comemorar a conquista mas, na segunda-feira, afirmou que tinha ganho sozinho e lhe ofereceu R$ 8.000.

Naquela semana, antes de o dinheiro ser bloqueado, o empresário sacou R$ 285.833,95; transferiu R$ 2 milhões para uma conta no Bradesco; e dividiu o resto entre cinco contas bancárias --dele e de quatro de parentes que também dizem ser ganhadores.

No recurso que pedia a liberação do dinheiro, o empresário alegava que o dono do prêmio é o portador do bilhete; que fora sozinho à lotérica efetuar a aposta; que havia prometido a Biass que lhe daria uma moto, se ganhasse o prêmio; e que o próprio Biass disse à imprensa que quer metade do prêmio e que, portanto, quase R$ 14 milhões poderiam ser liberados.

Em sua decisão, o desembargador do TJ Jaime Luiz Vicari recusou o pedido do empresário. "Por mero fator de lógica, se seis são os ganhadores [o empresário, seus quatro familiares e o marceneiro], não pode o agravante [o empresário] querer para si metade do prêmio, muito menos a totalidade."

O marceneiro diz que os números apostados (03, 04, 08, 30, 45 e 54) são uma combinação feita a partir de um número de celular; e o empresário diz que são uma combinação feita a partir das datas de nascimento dele (30/ 09/54) e da filha (03/04/88).

O total do prêmio pago por aquele concurso da Mega-Sena foi de R$ 55,5 milhões. Os outros R$ 27,7 milhões foram entregues a uma aposta de Rondônia. Lá, o dinheiro foi dividido entre 13 pessoas, sem polêmicas, ainda de acordo com a Caixa.

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