25/07/2001 - 03h45

PMs podem voltar à "gerência" do Exército

ELIANE CANTANHÊDE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso discutirá com governadores, amanhã, em Brasília, a volta da subordinação das PMs (Polícias Militares) ao Exército. Essa subordinação caiu no Congresso constituinte de 1988.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Alberto Cardoso, usou ontem de um eufemismo para definir a pauta da reunião. O que se pretende, segundo ele, não é a volta
da "subordinação" e sim da "supervisão" do Exército.

"Subordinação nunca houve. O que havia e acabou em 1988 foi a supervisão
das PMs pelo Exército", disse o general à Folha.

Segundo ele, subordinação significa comandar, decidir. Já supervisão é "fazer o acompanhamento do treinamento, da manutenção e da reposição do material, principalmente do armamento".

Cardoso também incluiu na "supervisão" que o Exército voltaria a exercer sobre as PMs "o levantamento das necessidades e o eventual apoio na solução" delas.

Em nota divulgada na semana passada, por causa do movimento dos policiais baianos, o Exército deixou claro que defende a volta da ingerência sobre as PMs.

"No entendimento do Exército, a atual legislação que regula o funcionamento e a subordinação das Polícias Militares, ao suprimir os antigos vínculos existentes com o Exército, prejudicou o tradicional entendimento e a cooperação existentes, contribuindo para dificultar a prevenção de crises dessa natureza", afirma a nota.

Cardoso se reuniu ontem com o ministro da Justiça, José Gregori, o secretário nacional da Segurança Pública, Pedro Alvarenga, e o presidente da Associação Nacional dos Cabos e Soldados, Cabo Wilson. "Estamos muito bem informados sobre o movimento. Se pode ou não se transformar numa rebelião nacional, em vários Estados? Essa é uma hipótese possível, mas pouco provável", disse.

O governador Jarbas Vasconcellos (PE), entretanto, está convencido do contrário: de que o Planalto não tem informações seguras, não está acompanhando a disseminação do movimento e pode ter surpresas.

"Eles têm informações de jornais, e só", disse o governador, que é um dos articuladores da reunião de amanhã. Cardoso defende-se: "Informados, nós estamos. Só não temos gente infiltrada nem queremos saber do tititi, de quem é quem no movimento".

Se Planalto e governadores parecem confluir para um consenso sobre a volta da ingerência do Exército sobre as PMs, eles discordam num ponto: como tratar os movimentos e os grevistas.

Vasconcellos lançou ontem uma mudança imediata, inclusive por medida provisória (que entra em vigor antes da votação pelo Congresso): permissão para "demissão sumaríssima" de líderes de movimentos grevistas de categorias armadas, caso das PMs.

O general Cardoso acha que não há necessidade dessa medida, porque os regulamentos disciplinares das PMs e o Código Penal Militar já prevêem essa e outras punições até mais graves.

Jarbas Vasconcellos conta que há reclamações contra Cardoso, que é sensível à queixa dos policiais diante dos baixos salários e a favor da negociação.

"Imagine se policiais armados e encapuzados ameaçarem o palácio. O governador só terá duas saídas: enfrentar, para matar ou morrer, ou sair pela porta dos fundos. Isso não é democrático", disse o governador.

Já o general diz que essa situação só ocorre quando os governadores não dão ouvidos às reivindicações por melhores condições de trabalho e de vida dos policiais.

Nos anos pré-eleitorais, ela ganha o detonador político: os apoios dos deputados e vereadores locais ou dos candidatos a deputados e vereadores.

O general Cardoso admite que "a questão fiscal é grave", mas sugere que haja compensações, mesmo que pequenas, e não necessariamente salariais.
"Por que não um programa de moradia, de assistência médica, de ensino para os filhos, por exemplo?"