Governo desativa unidades do complexo do Tatuapé da antiga Febem

O governador José Serra (PSDB) desativou nesta terça-feira o Complexo do Tatuapé (zona leste de São Paulo) da antiga Febem, atual Fundação Casa. Os últimos 37 adolescentes deixaram a unidade na semana passada.

Desde 2005 o governo do Estado tentava esvaziar, gradualmente, as unidades da zona leste de São Paulo. O ex-governador Geraldo Alckmin chegou a prometer a desativação total para os últimos meses de 2006, no fim de seu mandato.

O governo alegou que o esvaziamento do complexo e a demolição de suas unidades foram feitos de maneira gradativa para evitar que a transferência dos adolescentes superlotasse outras unidades da fundação. Atualmente existem cerca de 5.400 adolescentes em todas as unidades, com capacidade de 6.360 internos.

Hoje, Serra desativou o complexo que vai abrigar uma Etec (Escola Técnica) com cerca de 2.800 vagas, além de uma área de lazer e outros equipamentos públicos em seus 255 mil metros quadrados.

De acordo com o governo do Estado, a Etec --instituição ligada ao Centro Paula Souza-- oferecerá 960 vagas para o ensino médio no período matutino. Outros oito cursos técnicos devem ser criados na nova unidade --administração, gestão ambiental, informática, logística, nutrição e dietética, química, segurança do trabalho e web design--, num total de 1.920 vagas divididas entre o período da tarde e da noite.

Maior e mais problemática

A unidade do Tatuapé da antiga Febem já foi a maior e mais antiga do sistema. Nos últimos anos, o complexo foi marcado por rebeliões e acusações de espancamentos. Chegou a abrigar 1.800 internos nas suas 18 unidades.

Em 2005, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) determinou a adoção de medidas para garantir a integridade física dos adolescentes do Tatuapé.

A desativação do complexo ocorreu em paralelo ao projeto de construção de unidades menores pela Fundação Casa, com capacidade para até 56 jovens.

A utilização da área no Tatuapé começou em 1902, segundo registros da antiga Febem, com a criação de um espaço disciplinar para jovens abandonados e infratores.

Naquela época, a área --chamada de chácara do Belém-- ficava distante do centro da cidade e foi cedida ao Estado. Em pouco tempo, o governo do Estado construiu um pequeno prédio que abrigaria o então Instituto Disciplinar para jovens. A construção foi batizada de Escola Correcional. Os documentos da época apontam que o primeiro adolescente chegou ao local no dia 23 de fevereiro de 1902.

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