STJ manda Universal indenizar pais de garoto morto por pastor

Os ministros da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram que a Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar R$ 1 milhão de indenização aos pais do adolescente João Lucas Terra, 14, morto pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza, em Salvador (BA), em março de 2001. O valor ainda deverá ser corrigido.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira Cabe recurso.

Conforme o processo, o adolescente era obreiro da Igreja de Santa Cruz e chegava a permanecer o dia todo no local, durante o período de férias. Para os pais de João, não poderia haver lugar mais seguro. O menino morreu carbonizado.

Em primeira instância, o pedido de indenização foi negado. Os pais do garoto recorreram, e a 2ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia condenou a igreja a pagar R$ 500 mil a cada um dos pais, como indenização por danos morais. Na ocasião, a Universal alegou que o pastor não cometeu o crime no exercício de sua função e que, por isso, a igreja não poderia ser responsabilizada. Os magistrados, porém, entenderam que os pastores são subordinados à Universal e que, por isso, ela falhou.

O recurso foi levado pela Universal ao STJ, que concordou com a indenização, mas acatou o pedido da Universal para alterar a data a partir da qual vale a correção monetária.

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