28/07/2001 - 04h29

Ministério sugere que Estados adotem terceirização de presídios

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério da Justiça vai sugerir aos Estados que adotem a administração terceirizada dos presídios. A partir de uma análise de duas experiências que já existem no país, uma comissão do ministério concluiu que essa é a melhor maneira de aperfeiçoar o sistema prisional brasileiro.

Uma vaga em um presídio terceirizado pode custar até 40% a mais do que
os Estados gastam hoje -em média R$ 660 por preso ao mês. A diferença é que, nesses locais, a Lei de Execuções Penais é cumprida.

Os presos têm acesso a médicos e psicólogos, além de advogados à disposição no local. Também têm escola em todos os níveis e trabalho. Recebem ainda material de higiene e limpeza, roupas, lençóis e cobertores gratuitamente.

A alimentação é do tipo self-service e cada cela tem no máximo dois detentos.

"Acaba ficando mais barato porque o preso fica cerca de um terço a menos do tempo na prisão", afirma Elizabeth Sussekind, secretária nacional de Justiça.

A cada três dias de trabalho, os presos têm redução de um dia na pena, como previsto na lei. Mas, como a maior parte dos presídios não oferece serviços, não pode haver o desconto na pena.

No sistema terceirizado, o Estado constrói o presídio e nomeia o diretor, mas os serviços prestados, como segurança, são de responsabilidade de uma empresa.

"Concluímos que é uma tentativa que deve ser empregada com mais empenho pelos Estados", afirmou Elizabeth.

"Na verdade, acho que esses recursos gastos hoje pelo Estado é que estão muito grandes para o serviço medíocre que oferecem".

Elizabeth disse que hoje nenhum dos presídios administrados pelo Estado cumpre integralmente a Lei de Execuções Penais.

O principal problema para os Estados adotarem o novo modelo é a situação dos presídios. Segundo ela, são poucas as instituições que podem ser transformadas em presídios terceirizados.

Mas a secretária está otimista. "Vários Estados nos procuraram querendo mais informações".

Atualmente, Paraná e Pernambuco têm presídio com administração terceirizada.O primeiro há dois anos e o segundo desde janeiro. Até hoje não houve tentativas de fuga ou rebeliões nesses locais.