Ministério da Agricultura tem 1 fiscal para 8 laticínios

O Ministério da Agricultura tem 212 fiscais para inspecionar 1.700 produtores de leite e derivados em todo o país, segundo dados da pasta --a proporção é de 1 para cada 8 fabricantes. Eles são ligados ao SIF (Serviço de Inspeção Federal).

A Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários estima em 400 o total de fiscais necessários --1 para cada 4. O ministério não comentou. Após a operação desencadeada pela Polícia Federal na segunda em Minas Gerais e que resultou em 27 prisões, o quadro do ministério já sofreu duas baixas. Isso porque entre os presos estão dois fiscais, acusados de participação na adulteração de leite em Minas -e que pode ter se repetido em Goiás, diz o Procon local.

A operação ocorreu após três meses de investigação da PF e do Ministério Público de Uberaba, que detectou adulteração no leite da Copervale (Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande), de Uberaba, e da Casmil (Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro), de Passos. A investigação apontou que substâncias como soda cáustica, água oxigenada e citrato de sódio eram adicionadas ao leite. Entre os clientes das cooperativas estão Parmalat, Nestlé e Calu, além de marcas próprias, como a Centenário (da Copervale).

Luiz Antonio da Silveira, preso segunda, era fiscal da regional de Passos e, segundo o Ministério Público mineiro, atuava "direta e permanentemente na fiscalização da Casmil". O outro preso é Afonso Antonio da Silva, responsável pela fiscalização da Copervale e suspeito de facilitar a fraude. A Folha não conseguiu contatá-los.

Os 212 ficais do ministério atuam desde a produção até a embalagem do produto, monitorando também o processo de pasteurização do leite. Depois que o leite é embalado e está pronto para ser comercializado, a fiscalização passa a ser tarefa da Anvisa e dos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária.

Maria Cecília Martins Brito, diretora da Anvisa, afirmou que os fiscais não inspecionavam "de maneira sistemática" soda cáustica e água oxigenada no leite, pois não havia denúncia nesse sentido. Agora, essas substâncias serão avaliadas. Brito ressaltou que, após receberem autorização da Anvisa, a responsabilidade pela qualidade do produto é das empresas, mesmo que tenham comprado o leite cru de outro estabelecimento.

Segundo a ONG Contas Abertas, o ministério gastou neste ano cerca de R$ 3,1 milhões no programa de inspeção industrial e sanitária dos produtos, subprodutos e derivados de origem animal. O valor é maior do que o gasto no ano passado --R$ 1,3 milhão--, mas menor do que o de 2004, quando foram direcionados ao programa R$ 4,2 milhões.

Conivência
Boletins de análise do leite com suspeita de adulteração pela Casmil foram preenchidos pelo SIF indicando ausência de água oxigenada, segundo documento do Ministério Público de MG. "A análise dos referidos produtos feito pelo Lanagro [Laboratório Nacional Agropecuário] veio a confirmar que efetivamente estava sendo fraudado o leite fornecido pela Casmil, e, o que é pior, ideologicamente falsos se revelaram os documentos emitidos pelo SIF", diz.

Para os promotores, esse fato "confirma a conivência dos fiscais com a fraude".

Colaboraram PAULO PEIXOTO, da Agência Folha, em Belo Horizonte, e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, da Folha