31/07/2001 - 19h11

Comandantes das PMs elaboram contraproposta às medidas do governo

LEILA SUWWAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os comandantes-gerais das Polícias Militares do país estão reunidos em Brasília nesta terça-feira para elaborar uma contraproposta às medidas do governo para evitar greves da categoria.

A proibição das associações de policiais militares e a indefinição do comando da Guarda Nacional preocupam o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar e dos Bombeiros, formado pelos comandantes.

Na última quinta-feira, os governadores pediram o fim da sindicalização de policiais devido a influências eleitorais e à ameaça de "motins armados".

Para o coronel Rui Cesar Melo, comandante-geral da PM de São Paulo e presidente do conselho, proibir os policiais militares de se associarem é um "contra-senso antidemocrático" e transformaria a categoria em "cidadãos de segunda classe".

Segundo a proposta do governo, a Guarda Nacional seria formada por policiais de cada Estado e seria convocada a agir onde a segurança pública estivesse ameaçada. O comando e as verbas seriam federais.

"O comando da Guarda Nacional será entregue às Forças Armadas se estiver vinculada ao Ministério da Defesa ou à Polícia Militar se estiver vinculada ao Ministério da Justiça", disse Melo. "O governo precisa determinar esse vínculo", completou.

Para Roberto Alegretti, coronel da PM de São Paulo e secretário-executivo do conselho, a solução seria o comando ser da PM.

Na pauta do encontro, o segundo em dois meses, está o projeto de emenda constitucional do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF).

Apesar de prever o início da unificação das polícias, Fraga ainda não tem o apoio do Executivo porque propõe um piso mínimo nacional para os policiais entre R$ 800 e R$ 1.000. Os comandantes estão de acordo.

Segundo o ministro da Justiça, José Gregori, os salários são "uma questão dos Estados". Não será liberada verba federal para aumentos salariais.

Consenso
O governo federal deve ter o apoio dos comandantes na elaboração de uma lei que puna com mais rigor os policiais grevistas.

Melo sugere uma lei que permita o "afastamento liminar e a perda do salário" para o policial militar que entre em greve. Segundo ele, assim a punição é mais rápida porque a expulsão depende de processo e julgamento.

A reunião continua amanhã, com a presença do general Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.