Defensores realizam paralisação nesta terça-feira em São Paulo

Os defensores públicos de São Paulo ameaçam paralisar as atividades nesta terça-feira (30) no Estado para instituir o Dia em Defesa da Defensoria Pública.

Um protesto deve ocorrer durante todo o dia na praça da Sé, centro da cidade, e tem como objetivo denunciar a falta de infra-estrutura nas unidades da Defensoria em todo o Estado.

"Além da remuneração muito defasada se comparada a outras carreiras jurídicas e da falta de funcionários em nosso quadro de apoio, o número de defensores ainda é ínfimo se pensarmos na demanda em todo o Estado", disse o defensor Davi Depiné, presidente da Apadep (Associação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo).

O início das manifestações está previsto para as 11h, quando serão apresentadas peças teatrais sobre acesso à Justiça e educação em direitos. Às 15h, os defensores irão até à Secretaria de Justiça para fazer a entrega de um abaixo-assinado em defesa do órgão.

Às 19h, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, na Assembléia Legislativa.

Remuneração

Segundo a Apadep, a remuneração dos defensores públicos é inferior à metade da remuneração de juízes e promotores. A entidade afirma que 15% dos aprovados no primeiro concurso de ingresso na carreira partiram para outras instituições dois meses depois de tomar posse.

A Defensoria também não tem um quadro de funcionários próprio para os serviços básicos de que necessita. Os poucos servidores disponíveis são emprestados da Procuradoria Geral do Estado e deixarão a Defensoria em janeiro de 2008, inviabilizando o funcionamento do órgão, segundo a associação.

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