01/08/2001 - 20h49

Vereadores de São Paulo cortam cargos e verbas nesta quinta-feira

GUTO GONÇALVES
da Folha Online

Vereadores de São Paulo votam amanhã projeto que reduz de 21 para 18 o número de cargos por gabinete. Hoje, cada vereador conta com R$ 93 mil para pagar os 21 assessores. A verba também deve ser cortada.

A reforma administrativa do Legislativo será adotada apenas a partir de janeiro de 2002.

A Promotoria da Cidadania não deve aprovar a redução do número de assessores e o corte de gastos que será votado nesta quinta-feira. A presidência da Câmara Municipal pode ter que responder a uma ação civil pública.

O Ministério Público exige a redução do número de assessores de 21 para 11 ou 12. A verba de gabinete para pagar esses funcionários também seria reduzida de R$ 93 mil para cerca de R$ 18 mil.

Promotores avaliam que a fixação do número de assessores e dos gastos deve seguir o mesmo parâmetro usado na relação salarial existente entre a Câmara dos Deputados, a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal.

Um vereador recebe 75% do que ganha um deputado estadual, que recebe 75% do salário de um deputado federal. Segundo a Promotoria, essa mesma proporção também deveria ocorrer em relação ao número de assessores.

Um deputado federal tem verba de R$ 32 mil e 20 assessores, um vereador, portanto, deveria contar com R$ 18 mil e 11 ou 12 assessores.