Defesa amplia medidas para evitar caos nos aeroportos nas férias escolares

O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira que no período de 1º de dezembro a 15 de março --época das férias escolares-- o governo vai intensificar as medidas preventivas para evitar problemas nos aeroportos em todo país. A idéia é reduzir atrasos e cancelamentos de vôos estabelecendo punições rígidas às empresas aéreas que desobedecerem as normas fixadas.

A nova ordem foi definida hoje durante reunião do ministro Nelson Jobim (Defesa) com representantes da Anac (Agência Nacional e Aviação Civil) e Infraero.

Segundo assessores que acompanharam a reunião, foi identificado um excesso de cancelamentos de vôos sem justificativa técnica, muitas vezes para o remanejamento de passageiros para outros vôos, com o objetivo de aumentar a taxa de ocupação.

Uma das propostas examinadas pela Defesa e os demais órgãos é estabelecer um indicador de desempenho relativo à atuação das companhias aéreas. O indicador poderá causar o cancelamento de horários de vôos de empresas que tenham excesso de cancelamentos em determinadas linhas.

Como meio de garantir o cumprimento de horários, a Defesa analisa a hipótese de elevar o valor das tarifas aeroportuárias para as empresas aéreas que apresentarem atrasos e cancelamentos.

Durante a reunião, foi sugerida ainda a criação de um serviço de acompanhamento das operações nos principais aeroportos. O grupo teria a função de identificar as dificuldades registradas nos aeroportos -especialmente atrasos e cancelamentos de vôos.

Outra medida que deve ser adotada é de reforçar o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, que fica no Rio de Janeiro. O objetivo é que autoridades e empresas fiquem informadas sobre eventuais problemas.

Também ficou definido que a Anac deverá reavaliar todos os procedimentos de fiscalização sobre as empresas aéreas. A idéia é analisar os manuais das companhias e verificar se os procedimentos de fiscalização --principalmente os que tratam das oficinas que prestam serviços de manutenção-- estão atualizados.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Defesa:

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu na tarde desta terça-feira representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero, da Secretaria de Aviação Civil (SAC) do ministério, além de assessores, para discutir medidas preventivas que reduzam os problemas nos aeroportos no período das férias de verão, entre 1° de dezembro e 15 de março.

Na reunião, foi determinada a realização de estudos para reduzir os atrasos e cancelamentos de vôos por parte das empresas aéreas e medidas para garantir informações adequadas aos passageiros. Foi identificado um excesso de cancelamentos de vôos sem justificativa técnica, muitas vezes para o remanejamento de passageiros para outros vôos, com o objetivo de aumentar a taxa de ocupação.

Para minorar esse problema, uma das possibilidades em estudo é a de se criar um indicador de desempenho, que poderá resultar no cancelamento de horários de vôos de empresas que tenham excesso de cancelamentos em determinadas linhas.

Para reduzir os atrasos, uma das possibilidades em estudo é reestruturar as tarifas aeroportuárias incidentes sobre os aviões, tornando-as mais caras para os vôos em atraso.

Foi sugerida ainda a criação de um grupo de acompanhamento das operações nos principais aeroportos, de modo a identificar rapidamente os problemas ocorridos com os vôos, principalmente atrasos e cancelamentos. O grupo seria formado por representantes da Infraero, da Anac e da Aeronáutica, e teria por objetivo oferecer rapidamente explicações sobre os problemas aos passageiros e às autoridades do setor.

Também foi determinado um reforço no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), localizado no Rio de Janeiro, para que as autoridades e as empresas compartilhem rapidamente as informações sobre os problemas que eventualmente surjam. As empresas devem garantir a indicação de representantes no Centro.

Foi decidida ainda no encontro uma reavaliação dos procedimentos de fiscalização da Anac sobre as empresas da aviação geral. Os manuais que determinam os procedimentos de fiscalização deverão ser atualizados, com o objetivo de tornar mais eficiente a fiscalização das empresas aéreas e oficinas que prestam serviços de manutenção ao setor.

BRA - Durante a reunião, os representantes da Anac informaram que, diante de notícias sobre suspensão de serviços da empresa BRA, foi enviada uma equipe de fiscais à sede da empresa, para avaliar a situação.

Os diretores da agência informaram ainda que conversarão com as principais empresas aéreas para avaliar a possibilidade de acomodação dos passageiros da BRA que já tenham iniciado viagem e que precisarão de ajuda para retornar aos seus locais de origem, caso a empresa realmente paralise as atividades.

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br