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14/11/2007 - 23h04

Relator da ONU aponta que más condições das polícias gera violência no Brasil

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da Agência Brasil
da Folha Online

Depois de 11 dias no Brasil, o australiano Philip Alston, relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para casos de execuções extrajudiciais, apresentou nesta quarta-feira suas conclusões sobre a violência praticada no Brasil: das más condições de trabalho dos policiais, que para complementar os salários entram em milícias, até as falhas do sistema judicial brasileiro, que contribuem para as altas taxas de impunidade.

Para Alston, a presença da ONU no país deve servir como "um catalisador" para as autoridades nacionais na discussão, identificação e solução dos problemas relacionados a execuções extrajudiciais, mas avaliou que "as soluções reais devem vir do Brasil".

As principais críticas do representante da ONU foram em relação a assassinatos cometidos por policiais, "que na maioria das vezes não são computadas nas estatísticas sociais e raramente são investigadas pelas polícias".

O relator criticou duramente a operação policial no complexo do Alemão (zona norte do Rio) que deixou 19 mortos e afirmou que, durante a visita à cidade, não recebeu das autoridades estaduais justificativas convincentes para a invasão.

"Concluí que foi motivada por razões políticas, para o governo mostrar que estava lutando fortemente contra o crime. Operações como essa talvez melhorem a opinião pública, mas não a vida da comunidade", disse o relator.

Alston também comentou as incursões do caveirão, veículo blindado utilizado pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais), da Polícia Militar, em operações nas favelas. "Minha opinião é intermediária: pode haver situações emergenciais em que a polícia necessite do 'caveirão', mas de forma monitorada, não como vem sendo utilizado, de modo provocativo", disse Alston.

Para o relator da ONU, uma das medidas mais imediatas em relação ao problema das execuções no Brasil deve ser a mudança da classificação dos assassinatos cometidos por policiais, que são justificados como respostas a "atos de resistência" ou "resistência seguida de morte". De acordo com Alston, devem ser classificadas como execuções extrajudiciais. O relator também defendeu maior atuação do Ministério Público na investigação das mortes por policiais desde o início dos processos.

Em março de 2008, Alston entregará o relatório completo sobre a visita ao Brasil, com recomendações às autoridades brasileiras.

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