Prefeitura e Anatel fecham duas rádios piratas em São Paulo

Uma operação realizada pela Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) localizou e interditou nesta quinta-feira (22) duas rádios clandestinas que funcionavam na zona sul da cidade.

Uma das emissoras operava na freqüência 93,5, sob a denominação de "Rede Hits Brasil", e, segundo a Anatel, provocava interferências na comunicação das torres de transmissão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP) e de Congonhas, na zona sul.

A outra emissora, "Ideal FM", permaneceu no ar até por volta das 13h30, operando na freqüência 101,3. O Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) interditou toda a área por motivo de segurança.

A operação teve início às 8h na região de M'Boi Mirim, na zona sul, e durou oito horas. A Anatel havia recebido denúncia da Infraero (estatal que administra os aeroportos) sobre interferências na comunicação entre aeronaves e a torre de transmissão de Cumbica.

Foram registradas no último dia 12 interferências pelo sinal da "Rede Hits Brasil", também na comunicação de aviões com o aeroporto de Congonhas. A antena de transmissão do sinal da rádio pirata estava na laje de uma casa localizada na rua José Ribeiro Ramos, nº 2, nas proximidades do Jardim Ângela, em M'Boi Mirim.

No local foi apreendido um transmissor com potência estimada em 500 watts, com alcance até Guarulhos, e o receptor de link (serviço auxiliar de radiodifusão), ambos escondidos num armário dentro da casa.

A antena foi desmontada por homens do Corpo de Bombeiros e apreendida pelo Contru. Não havia autorização para funcionamento dos equipamentos. A moradora do local contou ter alugado a laje de sua casa há cerca de três meses, mas não informou para quem cedeu a área. Foi a terceira vistoria feita no local. Nas anteriores, o transmissor foi retirado antes da entrada dos fiscais no imóvel, guardado por um cão da raça pit bull.

A rádio "Ideal FM" operou até o início da tarde desta quinta-feira na mesma freqüência que transmitia sinal da "Rádio Campo Limpo", que teve equipamentos apreendidos pela Anatel em julho. Denúncias também levaram os fiscais a um imóvel na rua Luís Maria Ridel, nº 16.

No local havia uma antena que supostamente transmitia o sinal da rádio pirata. O responsável pelo imóvel alegou ter alugado o espaço para a instalação da antena e admitiu a existência de um transmissor de rádio. Ele foi notificado pelo Contru para desmontar a antena em 48 horas ou apresentar documentos de regularização. A Anatel tinha recebido denúncia sobre transmissão ilegal no endereço fiscalizado.

A operação também foi a outro endereço denunciado, na rua Haroldo de Azevedo, nº 20, em Campo Limpo (zona sul). No local, uma área pública onde funciona uma ONG (organização não-governamental), foi encontrado um estúdio com documentação da rádio pirata "Ideal FM", além de CDs, cartazes com anúncios de shows e o contrato social com uma empresa.

A área foi interditada pelo Contru, que constatou a falta de condições adequadas de segurança. Os técnicos constatara a existência de extintores de incêndio com data de validade vencida, botijões de gás guardados em locais sem ventilação e fiação elétrica exposta.

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