Deputados federais avaliam situação das prisões no Pará

Uma comissão de deputados federais quer fazer um diagnóstico da situação das prisões no Pará, onde uma jovem foi colocada em uma com cerca de 20 homens.

A deputada Luíza Erundina (PSB-SP) afirma que a comissão deve chegar ao Estado na quarta-feira (28), com o objetivo de conversar com representantes da sociedade civil e autoridades estaduais.

"Dependendo das conclusões a que a comissão chegar, vamos fazer propostas e pedir providências para combater aquilo que se vier a comprovar como omissão do Estado brasileiro", disse a deputada.

Uma comissão formada por representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres já está no Pará. De acordo com Elisabete Pereira, diretora da secretaria, depois de uma reunião com a delegação do governo federal e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, várias metas foram estabelecidas a curto prazo para atendimento às mulheres.

"Vamos entrar com projetos de construção de equipamentos de atendimento, não só da mulher, mas também da criança e do adolescente, para que o sistema prisional ou o sistema que recebe as pessoas em conflito com a lei ofereçam um tratamento digno", disse Elisabete. Além disso, também deve ser feita uma parceria com o governo paraense para a criação de uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Violência

Um dos casos que chamou a atenção foi o de uma jovem colocada em uma cela masculina em Abaetetuba. Aos conselheiros tutelares, ela disse ter sofrido abuso sexual dos cerca de 20 presos da cela, que teve que fazer sexo com eles em troca de comida e que foi agredida --apresentava hematomas e marcas de queimadura de cigarro pelo corpo.

Ela foi presa por furto em 21 de outubro, e o caso foi denunciado às autoridades pelo Conselho Tutelar da cidade no dia 14 de novembro. Três delegados responsáveis pela prisão da jovem foram afastados.

A Corregedoria de Polícia Civil e a comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará investigam um novo caso de uma mulher mantida em uma cela com homens no Estado. Segundo a presidente da comissão, Mary Cohen, a mulher tem 23 anos e ficou cerca de dois meses presa com homens em uma cela anexa à Delegacia Seccional de Polícia de Parauapebas.

Abaetetuba

Na próxima terça-feira (27), o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Constantino Guerreiro, deverá se reunir com representantes dos órgãos relacionados à Justiça e Segurança Pública do Estado para discutir, entre outros pontos, as denúncias de violências e constrangimentos sofridos pela jovem em Abaetetuba, de acordo com o TJ (Tribunal de Justiça).

Segundo a Polícia Civil, a Justiça do Pará sabia que a moça dividia a cela com homens antes de o caso ser denunciado. Em nota, o TJ afirmou que "a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior já está tomando as providências no sentido de apurar as responsabilidades sobre o episódio ocorrido na Comarca de Abaetetuba".

Acompanhe as notícias da Folha Online em seu celular: digite wap.folha.com.br.