Jovem que ficou presa em cela com homens diz ter sofrido ameaças

A jovem que ficou detida em uma cela com 20 homens em Abaetetuba (PA) disse nesta sexta-feira a integrantes de uma comissão criada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos que recebeu ameaças de morte e "conselhos" de deixar a cidade.

O caso é acompanhado pela comissão, que foi ao Estado com o objetivo de garantir a integridade física da garota e de seus familiares.

A secretária-adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, afirmou que a menina e os pais deverão ser incluídos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte.

"Nós viemos aqui para tomar conhecimento dos fatos, ter acesso a documentação que diz respeito aos inquéritos administrativos e policiais que estão ocorrendo no Estado, para que a gente possa oportunamente sugestionar para que o inquérito seja levado a cabo e os responsáveis sejam punidos", disse.

A jovem foi presa por furto em 21 de outubro, e o caso foi denunciado às autoridades pelo Conselho Tutelar da cidade no dia 14 de novembro. Aos conselheiros tutelares, ela disse ter sofrido abuso sexual dos cerca de 20 presos da cela, que teve que fazer sexo com eles em troca de comida e que foi agredida --apresentava hematomas e marcas de queimadura de cigarro pelo corpo.

A secretária-adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente afirmou que denúncias de que outras mulheres também sofrem com irregularidades nas cadeias da região serão apuradas.

Estado

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), reconheceu a gravidade do caso e afirmou, nesta sexta-feira, que foram tomadas medidas para afastar os envolvidos e "abrir procedimentos investigatórios, punir exemplarmente os responsáveis por essa barbaridade, e impedir que aconteçam novos casos".

O Estado possui apenas um presídio feminino, com 204 vagas. Atualmente, das 217 presas, 138 são provisórias --aguardam decisão judicial e acompanhamento do Ministério Público--, 48 estão em regime fechado e 31 em regime semi-aberto.

"Isso significa que é necessário maior agilidade do Poder Judiciário. O sistema não depende apenas do Executivo. Temos que fazer a nossa parte, mas existe um fluxo em que os outros atores também têm que funcionar", criticou a governadora.

Segundo informações do governo Estadual, Ana Júlia já determinou que, nos flagrantes de adolescentes e mulheres em municípios que não possuam locais adequados, os delegados devem comunicar imediatamente a Justiça para solicitar a transferência do detido.

Na próxima segunda-feira (26), a governadora deverá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, em Brasília, para apresentar os projetos de reforma das delegacias do Estado.

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