13/08/2001 - 09h25

Detento estuda leis para se defender

da Agência Folha, em Presidente Prudente

Carlos Roberto Martins, 36, é o típico advogado de si mesmo. Em busca do que considera serem seus direitos, ele diz ter escrito mais de 30 cartas a autoridades e órgãos ligados à Justiça em 12 anos de cumprimento de pena por estelionato. A condenação é de 19 anos e meio.

Sem condições de pagar advogado particular, Martins diz se sentir "abandonado" pela assistência jurídica do Estado.

Com o ensino médio completo, ex-bancário, técnico em contabilidade, ele se considera um "rábula" [pessoas que advogam sem possuir o diploma].
Quando estava em regime fechado, Martins leu o Código de Processo Penal e alguns outros livros de direito.

No regime semi-aberto desde outubro do ano passado, em um anexo da Penitenciária de Presidente Prudente (565 km a oeste de São Paulo), gosta de ler a Bíblia e livros de filosofia.

Cita nomes de ministros e autoridades com familiaridade. Assiste a telejornais, informa-se sobre decretos e alterações nas leis de execuções penais.

Diz gostar de filosofia e ter lido Sócrates e Platão. Quando conversa, costuma deixar indagações no ar, tais como: "Onde está a vontade do homem? Onde está a vontade da lei?"

Recentemente, Martins escreveu à mão uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, por considerar ter direito, mas não ter sido beneficiado, pela nova lei de indulto.

"Sinto-me constrangido em decorrência de que o decreto presidencial referente à comutação de pena editado em 2000 não beneficia a minha pessoa."

Ele diz ter escrito, há pouco mais de um ano, uma carta ao Departamento Penitenciário Nacional solicitando informações sobre fundo de pecúlio. Ainda não recebeu resposta.

Martins diz ser procurado por outros presos para defendê-los em seus direitos. Mas sempre nega. "Não sei até que ponto estão sendo sinceros. Sei de mim."

Quando sair da prisão, pretende trabalhar para educar seus três filhos. Em regime semi-aberto, atualmente ele trabalha em uma empresa de reciclagem de plástico. Recebe um salário mínimo (R$ 180) por mês.