Delegado diz que menina presa com homens no PA mentiu a idade

Dois delegados envolvidos na prisão de uma adolescente de 15 anos em uma cela com homens em Abaetetuba (PA) prestaram depoimento nesta segunda-feira. Eles disseram desconhecer a real idade da menina e afirmaram que ela já havia sido presa outras vezes, como maior de idade.

Segundo a delegada Liane Martins, responsável pelo inquérito administrativo que vai apurar a responsabilidade dos policiais, o delegado Celso Viana disse que foi a própria menina quem apresentou a informação sobre a data de nascimento. A delegada não soube informar o motivo pelo qual a garota mentiria sobre a idade.

"Isso é difícil a gente saber. E vai ser mais difícil ainda porque já que ela foi colocada nesse Programa de [Proteção à] Testemunha nós dificilmente vamos ouvi-la novamente. Então isso dificulta as investigações, mas não podemos fazer nada, temos que apurar com os dados que a gente tem", disse.

Viana disse que ao ser detida, a menina estava sem documentos. Segundo ele, a jovem foi encaminhada para coleta de digitais, mas o Instituto de Identificação da Polícia Civil em Belém não enviou nenhuma resposta sobre o exame.

O superintendente da Polícia Civil na região, Fernando Cunha, disse ter informado a Justiça sobre a prisão e afirmou que manteve o flagrante porque também não sabia que ela era menor de idade, já que ela havia sido presa outras vezes como maior, informou a delegada.

"O fato é que já havia processo na Justiça contra ela, ela tinha sido ouvida por juízes e promotores e ninguém suscitou que ela era menor de idade".

"Ela já tinha dois processos na Justiça, já tinha participado de audiências, o Ministério Público já tinha visitado a carceragem e visto que tinha uma mulher junto com os homens. Ela diz que avisou para o promotor que era menor de idade, mas ainda vai ser investigado porque o promotor não desconfiou que ela era menor", afirmou a delegada.

A jovem foi presa por furto em 21 de outubro, e o caso foi denunciado às autoridades pelo Conselho Tutelar da cidade no dia 14 de novembro. Aos conselheiros tutelares, ela disse ter sofrido abuso sexual dos cerca de 20 presos da cela, que teve que fazer sexo com eles em troca de comida e que foi agredida --apresentava hematomas e marcas de queimadura de cigarro pelo corpo.

A secretária-adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, afirmou na semana passada que denúncias de que outras mulheres também sofrem com irregularidades nas cadeias da região serão apuradas.

Reunião

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está em Brasília em busca soluções para a área de Segurança Pública.

Nesta segunda, a governadora conversou por telefone com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre questões relativas aos presídios do Estado, segundo sua assessoria. Na terça (27), ela deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar sobre alternativas para a área de Segurança, como a destinação de verbas para penitenciárias e o reforço da segurança estadual.

A assessoria informou ainda que a governadora já determinou a realização de uma operação "pente fino" para detectar possíveis irregularidades nos presídios paraenses.

Informações

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará informou nesta segunda que enviou as informações solicitadas na última sexta (23) pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, sobre as providências adotadas no caso da prisão da adolescente.

O documento informa que para esta terça está prevista uma reunião envolvendo Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral de Polícia, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público e Superintendência do Sistema Penitenciário, "no sentido de resguardar a apuração de responsabilidades de participação das instituições porventura envolvidas" no caso.

Ainda segundo o TJ, nesta segunda, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, corregedor das Comarcas do Interior, esteve em Abaetetuba para verificar detalhes da ocorrência.

Relatório

A violência sexual sofrida por pela adolescente em Abaetetuba não é um fato isolado no país, informa reportagem publicada na edição desta segunda da Folha de S.Paulo (conteúdo exclusivo para assinantes da Folha e do UOL).

Um relatório elaborado por entidades brasileiras de defesa dos direitos das mulheres e entregue à OEA (Organização dos Estados Americanos) em março deste ano aponta situações de abuso e violência contra detentas em pelo menos cinco Estados: Rio, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Segundo o relatório, as presas não denunciam seus agressores por medo.

Os dados do documento são de 2006, mas, de acordo com uma advogada entrevistada pela reportagem, a situação encontrada nos presídios continua inalterada.

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