Delegado-geral do Pará deixa cargo após criticar menina presa com homens

O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, que afirmou que a adolescente que ficou 20 dias presa com homens em Abaetetuba tem "alguma debilidade mental" por não ter dito que era menor de 18 anos, colocou o cargo à disposição do governo do Pará, nesta quarta-feira.

Em pronunciamento, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) disse que ele reconheceu ter "se expressado de maneira inadequada" sobre o caso ontem (27), em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Em comunicado à imprensa, a governadora disse que aceitou o pedido de afastamento do delegado por acreditar que a permanência dele era "insustentável".

Benassuly disse que a menina "tem certamente alguma debilidade mental pois em nenhum momento ela manifestou sua menoridade penal", e a declaração teve repercussão imediata.

Carepa reagiu ainda durante a audiência no Senado, dizendo que tentar justificar o caso era "um absurdo". Em Brasília, ela evitou determinar qual punição iria impor ao delegado. Hoje, disse que deixou para tomar a decisão no Pará. O presidente nacional de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, criticou o delegado dizendo que ele chegou ao ponto de "dizer que poderia ter acontecido se ela não fosse adolescente".

Os três delegados envolvidos na prisão da jovem afirmam que ela disse ter nascido em 1987. No entanto, exames apontam que ela tem aproximadamente 15 anos. Para a Corregedoria da Polícia Civil, os delegados foram negligentes por não terem investigado a idade da moça, que ficou 26 dias presa em uma cela com 12 homens. Solta, ela disse ao Conselho Tutelar que sofria abusos sexuais e agressões freqüentes --ela apresentava marcas de cigarro no corpo-- e que se prostituiu em troca de comida.

Em comunicado à governadora, Benassuly disse que deixou o cargo por não ter conseguido expressar sua "preocupação e indignação quanto ao estado de saúde, no presente e futuro, da menor que foi destituída de todos os seus direitos como ser humano em uma carceragem na cidade de Abaetetuba".

Carepa anunciou que o delegado-adjunto da Polícia Civil do Pará, Justiniano Alves Júnior, assume interinamente o cargo de delegado-geral.

Reformas

Carepa anunciou também nesta quarta-feira que a carceragem da delegacia de Abaetetuba será demolida e que, no lugar, haverá um centro de triagem --desta vez com espaços físicos distintos para homens e mulheres.

Outros Estados

Um relatório elaborado por entidades brasileiras de defesa dos direitos das mulheres e entregue à OEA (Organização dos Estados Americanos) em março deste ano aponta que detentas de ao menos cinco Estados --Rio, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Pernambuco-- sofrem abusos e não denunciam por medo.

Com Agência Pará

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